Urbanidades

03 de novembro de 2015, 08h11

Réquiem para a casa amarela

Num quarteirão comprido de Belo Horizonte existe, ainda por pouco tempo, uma casa amarela. Na casa amarela funcionava uma escolar infantil, onde crianças de 1 a 5 anos tiveram a chance de…. serem crianças. A pedagogia da escolinha consistia em dar às crianças uma infância como a da maioria dos pais delas. Correndo, pintando, inventando estórias, subindo na árvore. Todo dia as crianças chegavam e faziam uma roda onde lhes era perguntado – meninada, o que vocês querem fazer hoje?

E a casa amarela dava apoio a todo tipo de brincadeira imaginada pelas crianças. Recuada mais de 20 metros em relação à rua, sombreada por árvores enormes, a maioria mangueiras, e que eu me lembre pelo menos duas jabuticabeiras, a casa amarela foi o refúgio de minhas filhas nas nossas temporadas brasileiras.

Ali aprendi que a casa amarela era propriedade de uma senhora idosa que adorava a ideia da escolinha onde as crianças simplesmente brincavam. E como ela mesma dizia, enquanto ela fosse viva a casa amarela seria isto. Acontece que a senhora faleceu e seus herdeiros não resistiram aos milhões oferecidos por alguma construtora. No lugar da casa amarela estarão, daqui a 18 ou 24 meses, uns 40 apartamentos pelo menos.

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Como pensar a transformação das cidades em relação à demolição de espaços emocionalmente importantes como a casinha amarela? Cidades não são objetos congelados. Elas mudam, se transformam, tanto na sua feição pública quanto na sua feição privada. Mas temos um grave problema nas cidades brasileiras atuais: elas mudam muito a favor do privado, quase nunca a favor do público.  No sistema capitalista o proprietário do terreno tem o direito de construir X, e isto gera emprego, lucro, imposto, moradia para outras pessoas etc…

O problema é o tamanho do X. Uma cidade só de casinhas é inviável, os subúrbios norte-americanos estão entre os espaços mais insustentáveis do planeta, tanto socialmente quanto ambientalmente. Precisamos de alguma densidade.

No outro extremo estão as densidades de Mumbai, Hong Kong, ou algumas áreas de São Paulo. O capital sem controle produz uma cidade insuportável, sem espaços públicos, sem parques, sem transporte de massa, sem água para falarmos de uma questão bem atual.  Coeficientes de aproveitamento acima de 1,5 ou 2 nas áreas residenciais são um crime contra a coletividade.

Temos na academia e nas discussões de revisão de plano diretor um diálogo de surdos entre alguns pregando tombamento de grande parte da cidade (com ônus apenas para o proprietário) e outros pregando coeficientes de aproveitamento absurdos. Neste cabo-de-guerra o capital leva uma tremenda vantagem. E uma das características do capitalismo atual, como bem definiu meu amigo Rahul Merhotra, é a impaciência. O capital quer o retorno o mais rápido possível e não se importa de destruir a cidade inteira para alcançá-lo.

Por isso o termo “capital impaciente” é muito melhor do que o termo “especulação” que usamos tão comumente. Especulação significa uma transação financeira em que os lucros estão subordinados à variabilidade ou instabilidade do mercado, o que não é o caso uma vez que os preços imobiliários são bem previsíveis.  Já a especulação imobiliária implica a formação de estoques com expectativa de lucros maiores no futuro. Interessante perceber que no momento em que uma casinha é demolida para dar lugar a um edifício de apartamentos ela deixa de ser objeto de especulação. Precisamos lembrar disto e da função social da propriedade quando pensarmos nas políticas urbanas. Simplesmente deixar a casinha vazia não tem nenhum valor para a sociedade, é sim, especulação na formação de estoques, abusando de uma infraestrutura (ruas, rede de água, esgoto, eletricidade, comunicações) que o poder público já construiu.

Por isso não acho nem um pouco produtiva a polarização entre “preservacionistas” e “especuladores”. Prefiro apostar no debate transparente e na paciência. Construir uma cidade melhor requer paciência, ingrediente raríssimo nos dias atuais. É preciso paciência para debater planos de forma participativa. É preciso paciência para implementar políticas visando o bem comum, avaliá-las e fazer os ajustes necessários. É preciso paciência para calibrar as densidades do ambiente construído. Sabemos que as médias densidades de 5 ou 6 pavimentos são as mais saudáveis. Sabemos a quantidade de espaço público ideal para o bem estar da população. Temos os instrumentos legais e políticos, a tecnologia e a criatividade para fazermos uma cidade melhor.

Falta paciência.

Falta paciência tanto dos gestores públicos pressionados pelo calendário eleitoral quanto dos gestores privados pressionados pela busca do lucro imediato.

A velhinha da casa amarela sabia disto e pacientemente ofereceu um espaço mágico para centenas de crianças. Uma casinha que apesar da baixíssima densidade atendia a dezenas de crianças. Uma pena ela não ter vivido até os 120 anos de idade.