Rodrigo Vianna

Escrevinhador

Por Rodrigo Vianna

26 de agosto de 2015, 13h06

O passo a passo para conhecer os super salários do juiz Sérgio Moro

Qualquer cidadão pode fazer a pesquisa no site do TRF-4. Confira a seguir...

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Qualquer cidadão pode fazer a pesquisa no site do TRF-4. Veja abaixo. Não há aqui imputação de crime ao juiz. Mas  Moro acha compatível receber remuneração muito acima do teto legal, no momento em que é transformado no “super-herói” da moralidade nacional?

O juiz que promete passar o Brasil a limpo: as regras valem para todos?

O juiz que promete passar o Brasil a limpo: as regras valem para todos?

Por Rodrigo Vianna

Quanto ganha o juiz que foi transformado em “herói nacional” pela Globo e pela Veja?

Apontado como moralizador da pátria, Sérgio Fernando Moro não é um super-herói. Mas um funcionário público. Deveria submeter-se às regras que valem para todos. É assim, também, que se combate corrupção: com respeito às regras. Sem escândalo. Todos os dias, todos os meses. E não apenas à frente dos holofotes midiáticos.

Os advogados apontam inúmeras tropelias do magistrado: na Lava-Jato, dizem os juristas (clique aqui para saber mais), Moro atropela regras e impõe humilhações aos réus – tudo em nome do ideal da “moralidade pública”. Mas parece haver mais que isso…

A lei estabelece que nenhum funcionário do Judiciário pode ganhar acima do salário dos ministros (juízes) do STF-  clique aqui para saber mais.

Mas quanto ganha Sérgio Moro?

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da quarta região; é o Tribunal responsável por toda a região Sul, incluindo o Paraná), em nome da transparência, expõe os ganhos de funcionários e juízes na internet. “Expõe” talvez seja exagero dizer. Não é tão fácil encontrar a informação.

A seguir, indicamos o passo a passo – para que qualquer cidadão possa descobrir: quanto ganham os juízes de Curitiba? Quanto ganha Sérgio Moro?

– Primeiro passo: clique na página do TRF-4 – http://www2.trf4.jus.br/trf4/.

– Segundo Passo: clique na aba “Institucional”, e depois em “Transparência Pública”.

– Terceiro Passo: clique em “Seção Judiciária do Paraná”

– Quarto Passo: aqui está o pulo do gato, porque agora surge uma lista de difícil compreensão. Mas insista um pouco, e clique no item “Detalhamento da folha de pagamento de pessoal – valores brutos em Reais (Anexo VIII) – Resolução 151/CNJ

– Quinto Passo: pronto, você finalmente chegou à página certa (mas ainda precisará avançar…)

http://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=contracheque_transparencia&numOrgaoTransparencia=4

– Sexto Passo: no campo “Tipo”, selecionar a opção “magistrados ativos” e clicar em “pesquisar”. Você cairá, então, numa página de “controle”. É preciso preencher as letras que aparecem na tela.

– Sétimo Passo: preenchidas as letras e códigos, você chegará à página com a lista dos magistrados.

– Oitavo Passo: o nome de Sérgio Moro não aparece nesse primeiro momento, por isso é preciso ir ao “pé” da página e mover a setinha para a página 2 , e depois página 3… Ali está “Sérgio Fernando Moro – PRCTB13 – 13ª Vara Federal de Curitiba”.

– Nono Passo: o cidadão pode selecionar a “competência” (ou seja, o mês) que pretende pesquisar. A pesquisa assim está completa.

Cumprimos todos esses passos.

Ao abrir a página referente a julho de 2015, encontramos juízes federais no Paraná com ganhos líquidos superiores a 90 mil reais! É o caso, por exemplo, de Alexandre Arnold, juiz lotado em Paranavaí: 116.587, 87 reais de ganho bruto;  e 97.113,23 de ganho líquido.

Mas e Sérgio Moro?

A página do TRF-4 indica que, em julho de 2015, ele recebeu salário bruto de 63.694,36.

Clicando em cima do nome dele, com alguma sorte, aparece a remuneração de forma detalhada, numa tela auxiliar, que copiamos abaixo

Remuneração de SERGIO FERNANDO MORO
Cargo: JUIZ FEDERAL

RENDIMENTOS (R$)
Remuneração Paradigma Vantagens Pessoais Subsídio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão Indenizações Vantagens Eventuais Total de Créditos
 0,00  0,00  28.947,55  5.176,73  29.570,08  63.694,36
DESCONTOS (R$)
Previdência Pública Imposto de Renda Descontos Diversos Retenção por Teto Constitucional Total de Débitos
 3.184,23  11.025,60  0,00  11.699,83  25.909,66

 

Líquido (R$): 37.784,70
Órgão de Origem:
Diárias (R$): 1.734,83

 

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O mesmo pode ser feito com relação a todos os magistrados. Mês a mês.

Reparemos que em julho houve uma “Retenção por Teto Constitucional” de 11,699,83 reais. Ou seja, em julho o TRF-4 aparentemente impediu que Moro tivesse acesso a um valor excessivo – acima das regras vigentes.

Algumas questões:

1) O que são as tais  “Vantagens Eventuais” incluídas no contra-cheque do juiz?

2) Por que o juiz Sérgio Moro recebeu R$ 1.734,83 em diárias? Que tipo de viagem – paga pelo contribuinte – um juiz federal tão atarefado realizou em julho?

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Uma rápida busca no sistema mostra que o TRF-4 aparentemente não foi tão rigoroso com Sergio Moro no mês de abril/2015. Vejamos…

 

Remuneração de SERGIO FERNANDO MORO
Cargo: JUIZ FEDERAL

RENDIMENTOS (R$)
Remuneração Paradigma Vantagens Pessoais Subsídio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão Indenizações Vantagens Eventuais Total de Créditos
 0,00  0,00  28.947,55  5.176,73  43.299,38  77.423,66
DESCONTOS (R$)
Previdência Pública Imposto de Renda Descontos Diversos Retenção por Teto Constitucional Total de Débitos
 6.384,26  6.111,28  0,00  0,00  12.495,54

 

Líquido (R$): 64.928,12
Órgão de Origem:
Diárias (R$): 0,00

 

Ou seja: em abril de 2015, Sergio Moro recebeu o valor líquido de 64.928,12 reais.

Perguntas:

1) Por que não houve “Retenção por Teto Constitucional” em abril?

2) Por que o magistrado obteve em abril o valor de 43.299,83 reais em “Vantagens Eventuais”?

 

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O site “VioMundo” noticiou semana passada que o ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, hoje deputado federal (PT-RJ), denunciou na tribuna os ganhos excessivos na Justiça Federal – clique aqui para ver o que diz Damous.

Este jornalista e blogueiro observou que o site CONJUR (especializado em assuntos jurídicos) havia publicado texto com informações sobre ganhos excessivos dos juízes federais – clique aqui.

Ao pé da matéria do CONJUR há acesso a um “levantamento” (quem seria o autor da planilha?), mostrando ganhos médios de magistrados. Estranhamente, o CONJUR “escondeu” a informação de que na lista estava o nome de Sérgio Moro.  Evidentemente, isso é notícia. Para o CONJUR, não foi.

O fato de Sergio Moro ganhar acima do teto constitucional pode não configurar crime. Mas há amparo moral para que o juiz receba 77 mil reais num mês?

Não há aqui nenhuma acusação ao juiz Moro. Mas entendemos que ele faria muito bem se viesse a público esclarecer exatamente quanto ganha.

Moro acha compatível receber remuneração muito acima do limite legal, no momento em que é transformado no “super-herói” da moralidade nacional?

Encaminhamos essas indagações à assessoria de imprensa do TRF-4. E não obtivemos resposta.

Consultei um advogado que esclareceu: magistrados federais tem o direito a duas férias por ano; Moro pode ter deixado de tirar férias, e isso talvez explique o pagamento de abril (um mês de férias mais um terço, como prevê a lei trabalhista). Isso talvez explique o super-salário. Mas justifica?

Sabe-se que muitos tribunais pagam “auxílios extras” variados aos magistrados , e que esse expediente é a forma usada para burlar o teto constitucional. Mas reparem o que diz a Constituição:

Artigo 117 dos Atos das Disposições Transitórias

“Os vencimentos, a remuneração, as vantagens e os adicionais, bem como os proventos de aposentadorias que estejam sendo percebidos em desacordo com a Constituição serão imediatamente reduzidos aos limites dela decorrentes, não se admitindo, neste caso, invocação de direito adquirido ou percepção de excesso a qualquer título”.

Certamente, Moro e o TRF-4 encontrarão explicações “legais” para justificar ganhos tão excessivos.

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Abaixo, o rendimento do juiz Sérgio Moro em janeiro de 2015:

Remuneração de SERGIO FERNANDO MORO
Cargo: JUIZ FEDERAL

RENDIMENTOS (R$)
Remuneração Paradigma Vantagens Pessoais Subsídio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão Indenizações Vantagens Eventuais Total de Créditos
 0,00  0,00  25.260,20  5.129,69  46.310,37  76.700,26
DESCONTOS (R$)
Previdência Pública Imposto de Renda Descontos Diversos Retenção por Teto Constitucional Total de Débitos
 4.167,93  9.739,19  12.630,10  0,00  26.537,22

 

Líquido (R$): 50.163,04
Órgão de Origem:
Diárias (R$): 0,00

Observação: os descontos considerados de caráter pessoal, tais como pensões e consignações facultativas, não estão destacadas do rendimento líquido publicado.


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