26 de outubro de 2018, 18h25

Rosa Weber diz que TSE vai apurar “eventuais excessos” em invasões de universidades

“O TSE está adotando todas as providências cabíveis, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, para esclarecer as circunstâncias e coibir eventuais excessos no exercício de poder de polícia eleitoral no âmbito das universidades”

Foto: José Cruz/Agência Brasil A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou que a Justiça Eleitoral vai investigar a conduta dos juízes, que autorizaram invasões de policiais e de fiscais em universidades públicas, para apurar suposta realização de propagandas eleitorais irregulares. Os atos de censura e repressão vêm acontecendo em inúmeras instituições universitárias, de acordo com informações de André Richter, da Agência Brasil. No início da sessão do TSE na tarde desta sexta-feira (26), última antes do segundo turno das eleições, Rosa Weber defendeu a liberdade de manifestação de pensamento nas universidades e disse que “eventuais excessos” devem...

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou que a Justiça Eleitoral vai investigar a conduta dos juízes, que autorizaram invasões de policiais e de fiscais em universidades públicas, para apurar suposta realização de propagandas eleitorais irregulares. Os atos de censura e repressão vêm acontecendo em inúmeras instituições universitárias, de acordo com informações de André Richter, da Agência Brasil.

No início da sessão do TSE na tarde desta sexta-feira (26), última antes do segundo turno das eleições, Rosa Weber defendeu a liberdade de manifestação de pensamento nas universidades e disse que “eventuais excessos” devem ser investigados.

“O TSE está adotando todas as providências cabíveis, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, para esclarecer as circunstâncias e coibir eventuais excessos no exercício de poder de polícia eleitoral no âmbito das universidades de diversos estados da Federação”, afirmou a ministra.

Durante a sessão, a procuradora-geral, Raquel Dodge, também anunciou que ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a liberdade de reunião e de manifestação nas universidades públicas.

Opiniões

Outros ministros do STF se manifestaram a respeito das ações policiais: Gilmar Mendes pediu disse que “as universidades do país são extremamente vitais e que nem todas as manifestações feitas nesses locais traduzem manifestações de apoio”. Por isso, disse que é preciso lidar com o fato “com um certo espírito de compreensão e de tolerância”.

O ministro Luís Roberto Barroso disse que não se pronuncia sobre “casos concretos”, mas afirmou que a polícia, como regra, só deveria entrar em universidades para estudar.

Marco Aurélio Mello, por sua vez, destacou que “universidade é campo do saber” e que a interferência no saber é, de regra, “indevida”. Ele disse falar de forma “geral”, e não especificamente sobre a Justiça Eleitoral, mas afirmou que a época é de “extremos” e, por isso, a atuação é “perigosa” ao estado democrático de direito.