Segurança pública: a esquerda precisa enfrentar o senso comum conservador | Revista Fórum
06 de julho de 2018, 12h26

Segurança pública: a esquerda precisa enfrentar o senso comum conservador

São Paulo tem uma das polícias que mais mata no mundo e a maior população carcerária do país – está na hora de apresentar uma plataforma o ousada e progressista nas eleições para  governo do Estado

Julian Rodrigues[i]

Nunca foi fácil para a maioria da esquerda brasileira o debate sobre segurança pública.

Historicamente, estivemos presos em uma armadilha:  sempre espremidos entre a análise conceitualmente correta de que a violência tem causas estruturais (principalmente a desigualdade social) e a necessidade de, nas eleições majoritárias,  apresentar  propostas  pontuais  e pragmáticas para “solucionar”  a questão.

No governo Lula tivemos alguns avanços na Secretaria Nacional de Segurança Pública, como políticas de formação, a criação do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) e o  Juventude Viva.  Mas foram iniciativas muito tímidas, sobretudo considerando que no mesmo período houve um grande  aumento dos homicídios  e a explosão da população carcerária.

A situação dos governos petistas nos Estados que governamos é ainda pior. Nossos companheiros  tem, no geral, assumido o discurso e as práticas  da direita, principalmente no que se refere ao trato com as polícias. É só ver, por exemplo, o descontrole da PM mineira ou a apologia da violência por parte da polícia militar  que o governador baiano costumeiramente faz com entusiasmo.

Para além da complexidade do tema e do  ainda relativamente insuficiente acúmulo teórico e programático do campo da esquerda, acredito que a matriz dos erros dos governos progressistas em termos de segurança pública tem raiz nas campanhas eleitorais.

Para ganhar as eleições nossas candidaturas aderem ao senso comum conservador chegando a disputar com a direita populista quem faz o discurso mais duro, quem tem mais autoridade, quem é mais malvado para enfrentar os bandidos.

Concorrem no campo simbólico com os datenas e bolsonaros, abrindo mão da disputa ideológica, política e cultural em torno dos valores e da visão de mundo da esquerda.

Aí não tem como chegar ao governo e tentar fazer algo minimamente diferente, reorganizando as polícias e mudando a concepção sobre a própria política de segurança. Direitos Humanos? Nem pensar.  Afinal, se PMs chacinam jovens, é porque  precisam agir rápido, “como um artilheiro na frente do gol”, né Rui Costa?

A urgência de mudanças estruturais

O golpe de 2016 tem aprofundado as tendências autoritárias e repressivas dos aparatos policiais; a criminalização dos movimentos sociais; o racismo, o machismo, a discriminação contra a população LGBTI e a violência em  geral.

As políticas de “guerra às drogas” são políticas de extermínio e encarceramento em massa dos jovens, do povo preto e pobre.

No Brasil são mais de 60 mil homicídios por ano (índices de guerra).  70% das vítimas de morte violenta são jovens e negros.

Temos cerca de 720  mil presos (só EUA e China encarceram mais em todo o mundo).  Por volta  de 40% dos  presos e presas são provisórios e acusados de crimes não violentos principalmente “tráfico” de drogas – na verdade, pobres  presos nas periferias por portar (para uso ou venda) pequenas quantidades de maconha e/ou cocaína.

Nossas polícias militares, herança maldita da ditadura são as que mais matam (e também as que mais morrem) do mundo. Os policiais militares ganham mal, não tem formação nem treinamento adequados, são submetidos a uma disciplina autoritária.  Além disso, são   “doutrinados” com ideias fascistas e  anti-povo.  A maior perversidade  é que também os policiais são pobres e/ou negros em sua maioria.

Os homicídios não são investigados (o índice de elucidação gira  entre 5 e 8% do total de assassinatos).

Há um amplo consenso entre a militância dos movimentos sociais sobre o que fazer de imediato – principalmente nos movimentos de mulheres, negros e negras, juventude, direitos humanos e LGBTI.

É para agora, para já, é urgente uma reestruturação profunda na política de segurança pública.

Em linhas gerais temos quatro eixos fundamentais: a) cessar a guerra às drogas;  b) reorganizar totalmente as polícias; c)  reverter o encarceramento em massa e d) reformar o elitista e autoritário  sistema de justiça, bem como a  legislação penal punitivista.

Felizmente  esse debate tem sido feito em diversas instâncias e espaços, inclusive no Partido dos Trabalhadores.

Há iniciativas importantes como a Proposta de Emenda Constitucional que reestrutura as polícias, apresentada no Senado pelo Lindbergh Farias (PT-RJ) e, mais recentemente,  o livro  organizado  pelo deputado federal  Paulo Teixeira (PT-SP), intitulado Agenda de Segurança Cidadã (http://livraria.camara.leg.br/seguranca-publica/agenda-de-seguranca-cidad-por-um-novo-paradigma.html).

A coordenação do programa de Lula também tem discutido essa pauta,  inclusive incorporando o compromisso com o fim da atual política de drogas e a necessidade urgente de abrir o debate sobre um novo marco legal.

Sempre mais do mesmo?

O PT em São Paulo não fugiu da regra geral.

Nossas candidaturas ao governo do Estado nunca conseguiram superar a superficialidade, o senso comum e o discurso conservador ao discutir segurança pública nas eleições.  Os marqueteiros pragmáticos  que não sabem interpretar direito as quali sempre deram o tom das campanhas petistas.

Nunca me esqueço de Genoino quando foi  candidato a governador de São Paulo. Um cara avançado, um humanista radical fazendo firula na propaganda de TV em 2002. Em peça publicitária dramática, ele saía de dentro um carro que acabara de ser baleado e deitava a falar platitudes demagógicas sobre segurança.

Em 2006 e 2010 o candidato Mercadante ficava propagandeando as maravilhas das tornozeleiras eletrônicas, sem conseguir avançar em um discurso progressista e eficiente, a despeito do acúmulo interessante do programa partidário – sempre ignorado na propaganda eleitoral.

Em 2014, Padilha se encantou com um sistema de monitoramento por câmeras que viriam diretamente de Nova York e quase que magicamente resolveriam os problemas de segurança.

Infelizmente, o candidato petista, Luis Marinho, começou também muito mal nesse debate.

Na última quarta-feira, 4, em entrevista ao programa Roda Viva, Marinho deixou de apresentar propostas estruturantes e progressistas para lidar com a questão da segurança pública. Mas, foi pior ainda: expôs ideias conservadoras, reproduzindo um certo senso comum  autoritário.

Luis Marinho começa sua fala destacando como proposta-chave colocar mais policiais nas ruas, tirando-os da burocracia e priorizando as “rondas ostensivas” (!).  Sua  abordagem se fundamenta  no velho discurso do medo, apelando para “mães que não dormem tranquilamente”  ou o para o povo que é ameaçado pelos pequenos furtos.

Ao falar do enfrentamento ao crime organizado, o candidato do PT  pesa a mão na tentativa de construir a imagem de autoridade, de inimigo da bandidagem.  Se refere aos membros  do PCC como “caça”, que não deve  “ser espantada”. Essa é a justificativa que  ele apresentou para não detalhar as medidas que  implementará como governador para  lidar com a facção.

Na bancada, a  jornalista negra Luciana Araújo chamou a  atenção para as 940 pessoas assassinadas pela PM paulista em 2017; para a explosão do encarceramento das mulheres negras; para o aumento do feminicídio e para a lógica atual das polícias que encaram o  jovem preto e pobre da periferia como “inimigo interno”. Ela questionou, então, como somente aumentar o efetivo da PM poderia resolver todas essas questões.

Foi o gancho  que “salvou”  meu candidato. Foi a oportunidade para que Marinho então destacasse elementos importantes e positivos do seu programa, como a necessidade de “dar um breque” na atual política racista de abordagem dos jovens e do encarceramento em massa; a urgência da recomposição dos salários e da valorização dos policiais;  do aparelhamento da polícia civil e da garantia de educação de qualidade para juventude.

Dizer a verdade para o povo: disputar as consciências

Isso tudo é correto. É preciso denunciar o desmonte da Polícia Civil, os baixos salários dos policiais e sua baixa formação, os riscos que correm ao fazerem os bicos das “operações delegadas” e afins, o autoritarismo das estruturas internas da PM, a urgência de uma nova orientação estratégica que não seja baseada no racismo.

Mas, é muito pouco.

No maior Estado do país, o maior partido de esquerda em um contexto de golpe e avanço neofascista precisa falar a verdade para o povo e enfrentar a hipocrisia e o senso comum conservador.

Disputar corações e mentes, usando as eleições para conquistar corações e mentes, mudando valores.

É  verdade que as estruturais mudanças requerem ações nacionais, reformas constitucionais.

Isso não pode nos eximir de falar, na campanha eleitoral paulista, contra o extermínio da juventude negra. Não pode nos eximir de dizer que é  preciso reorganizar e democratizar internamente as PMs, que não podem mais ser braços da repressão contra os movimentos sociais e nem estruturas institucionais  de morte.

Problematizar a guerra às drogas e a inutilidade perversa do encarceramento em massa é muito mais honesto do que propagar ideias demagógicas  que dialogam, na prática, com a ideia de que “bandido bom é bandido morto”.

E, antes que me acusem de ingênuo ou esquerdista, apresento um argumento de natureza puramente eleitoral: Marinho tem 3%, segundo as pesquisas. Para se viabilizar vai ter que conquistar primeiro o eleitorado progressista, popular, de esquerda, petista. O campo da direita e centro-direita já tem três candidatos a governador.

A chapa Doria-Datena flerta inclusive com o discurso de extrema direita. Se a  candidatura do PT  não tiver nitidez programática e ideológica não sensibilizará nem mobilizará o eleitorado popular e  progressista. Competir com Datena para ver quem é mais “macho” para enfrentar o PCC não levará  Luis Marinho a lugar nenhum nas eleições nesse primeiro turno.

Singela matemática eleitoral.

Bora aprofundar essa discussão, ouvir os movimentos sociais e mudar o rumo dessa prosa meu presidente do PT-SP?

P.S: fiquei animado com a entrevista como um todo; Marinho demarcou fortemente com os tucanos, espancou a reforma trabalhista, defendeu Lula e a proposta de dobrar o salário dos professores.

[i] Julian Rodrigues, professor e jornalista,  membro da coordenação  do MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos) e do conselho da Aliança Nacional LGBTI , é militante do PT-SP.