Blog do George Marques

direto do Congresso Nacional

19 de março de 2019, 06h01

Sem reciprocidade, Bolsonaro libera turistas dos EUA sem visto e escancara nacionalismo de goela

Decreto só vale para visto de visita e foi publicado nesta segunda (18) em edição extra do 'Diário Oficial'. Medida acontece em meio à viagem de Bolsonaro aos EUA para encontro com Trump.

Foto: Alan Santos/Presidência

Diplomatas estão abismados com o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que nesta segunda-feira (18) dispensou o visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão que viajarem ao Brasil sem exigir nenhuma reciprocidade. No Itamaraty a reação foi imediata. Em reservado, diplomatas criticam o ministro Ernesto Araújo por ele ter deixado de analisar a nova medida à luz do 1) princípio da reciprocidade entre os países (ignorado); 2) do pragmatismo que deve orientar a ação externa do Brasil, bem como 3) da política atual de vistos do governo brasileiro.

Em geral, as políticas de vistos entre países estão pautadas pela reciprocidade: o país A isenta os cidadãos do país B de vistos, caso o país B isente os cidadãos do país A. Esse princípio tende a ser a regra geral, mas não necessariamente é aplicado de forma absoluta, explicou uma fonte do Itamaraty ao blog.

Durante a Copa do Mundo de 2014, o Brasil criou visto específico para facilitar o turismo durante o evento para todos os estrangeiros; Rio 2016: isentou cidadãos dos EUA, Canadá, Japão e Austrália de vistos.

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Naquela época valia a pena afastar a reciprocidade para tentar atrair o máximo de turistas durante os eventos esportivos. Mas, agora, no contexto atual, diplomatas se questionam se há alguma possibilidade de a medida ser recíproca pelos EUA.

A resposta já sabemos qual é. Basta lembrar o que ocorre hoje nos EUA pelo fato de Trump insistir na construção de um muro na fronteira. Ou seja, o contexto atual é de restrição migratória, sobretudo para países latinos (para eles, somos latinos, não parte do Ocidente).

“Mas o processo para obter visto é complicado e o norte-americano acaba desistindo de visitar o Brasil.” Isso mudou. O processo atual para cidadãos dos EUA, Canadá, Austrália e Japão é um exemplo positivo de como o Brasil flexibilizou a reciprocidade com pragmatismo.

Para simplificar o processo, sem abrir mão da reciprocidade (turistas brasileiros ainda precisam de vistos para esses países), o Brasil criou um novo sistema de vistos, o E-visa, que está disponível para cidadãos dos EUA desde o ano passado, janeiro de 2018.

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O estrangeiro pode requerer o E-visa e obtê-lo de forma remota, via site ou mesmo no aplicativo para celular (não precisa ir a consulado!). O E-visa custa USD 40, bem + barato que o visto tradicional (USD 160), e é obtido em no máximo 5 dias úteis.

Os resultados da maior comodidade e agilidade foram imediatos. Em agosto de 2018, mais de 70 mil norte-americanos já haviam solicitado E-visa, o que representou cerca de 83% dos vistos para os EUA. O E-visa tem validade de 2 anos e permite múltiplas entradas no Brasil.

A simplicidade e eficiência do processo atual tampouco justificam a isenção unilateral proposta por Ernesto. A medida aparenta ser mais uma tentativa de aproximação a qualquer custo dos EUA do que qualquer coisa. Por fim, vale lembrar que a decisão de viajar é influenciada não apenas pela facilidade do visto, mas por considerações como tolerância, segurança, custos e infraestrutura do destino.

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