08 de agosto de 2018, 09h07

Senado da Argentina vota lei de despenalização do aborto

Em votação que deve se estender pela madrugada de quinta, os parlamentares decidem se vão despenalizar o aborto até a 14ª semana. Projeções indicam vitória apertada do SIM: 37 x 32 pela aprovação

Nesta quarta-feira, o Senado argentino vota uma das decisões mais importantes de sua história. Em votação que deve se estender pela madrugada de quinta, os parlamentares decidem se vão despenalizar o aborto até a 14ª semana. Projeções indicam vitória apertada do SIM: 37 x 32 pela aprovação, com 3 senadores indecisos. Porém, a margem a favor da aprovação diminui a cada dia.

Não houve consenso sobre a redução do teto de 14 para 12 semanas, interrupção apenas por decisão da mãe e a objeção de consciência para instituições e médicos. Desse modo, o texto a ser aprovado pelos senadores é o mesmo aprovado pela Câmara dos Deputados em junho.

Comandada pelo papa Francisco, um argentino, houve grande pressão da Igreja Católica. A chamada bancada celeste (antiaborto) foi ganhando novos adeptos, em detrimento da bancada verde, dos favoráveis à medida. “Mesmo que o projeto seja derrotado na quarta, conseguimos mobilizar um movimento que não tem volta”, diz a escritora Claudia Piñeiro, uma das líderes do movimento a favor da lei.

A Anistia Internacional fez um apelo aos senadores para que aprovassem a lei, em um comunicado publicado nesta terça (7) em 134 jornais internacionais.Pela lei atual, o aborto é possível no país vizinho  em três situações: risco de vida para a mãe, má-formação do feto e estupro, além de prever pena de quatro anos de prisão para quem realizá-lo de forma clandestina.

Maioria no Senado, o bloco kirchnerista havia fechado questão para votar a favor. Mas a senadora Silvina Larraburu acabou mudando de ideia porque crê que o presidente Mauricio Macri irá capitalizar uma possível vitória. Mesmo no Executivo, há divisões. Macri, e a vice, Gabriela Michetti, que presidirá a sessão como chefe do Senado, são contra o recurso. Alguns ministros são a favor, como Adolfo Rubinstein (Saúde), Lino Barañao (Ciência) e Nicolás Dujovne (Fazenda).

O presidente Macri calcula que dar apoio ao debate seria um gesto aos eleitores de esquerda e centro-esquerda, além de fazê-lo luzir como líder moderno. Macri se comprometeu a não vetar a lei caso seja aprovada pelo Congresso.

Os grupos feministas prometem mobilização durante a sessão que votará o projeto. A esperança desses grupos é que os senadores se intimidem diante do tamanho da frustração que encontrarão nas ruas quando saírem do recinto, caso vetem a lei. Na votação na Câmara de Deputados, havia cerca de 800 mil pessoas do lado de fora do Congresso, segundo a polícia. As líderes feministas agora estimam uma participação maior, de 2 milhões.