21 de fevereiro de 2019, 12h54

Senador Alessandro Vieira apresenta projeto criminalizando homofobia

Alessandro Vieira disse que o objetivo é suprir a lacuna indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que está julgando a criminalização da homofobia

Foto: Mariana Branco
O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou nesta semana o Projeto de Lei do Senado (PLS) 860/2019, incluindo atos de intolerância, preconceito e discriminação por sexo, orientação sexual e identidade de gênero entre os crimes previstos na Lei n° 7.716 de 1989, que também trata do racismo. Em entrevista à Fórum, Vieira disse que o objetivo é suprir a lacuna indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que está julgando a criminalização da homofobia. “Existe uma camada muito grande da população, se estima que 10%, que é vítima dessa discriminação e precisa ter uma proteção legal”, afirmou. “Eu acredito que cada vez mais...

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou nesta semana o Projeto de Lei do Senado (PLS) 860/2019, incluindo atos de intolerância, preconceito e discriminação por sexo, orientação sexual e identidade de gênero entre os crimes previstos na Lei n° 7.716 de 1989, que também trata do racismo.

Em entrevista à Fórum, Vieira disse que o objetivo é suprir a lacuna indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que está julgando a criminalização da homofobia.

“Existe uma camada muito grande da população, se estima que 10%, que é vítima dessa discriminação e precisa ter uma proteção legal”, afirmou.

“Eu acredito que cada vez mais o Congresso Nacional vai se transformar em uma caixa de reverberacão da sociedade”, acrescentou, questionado se a proposta teria espaço para avançar no Senado em um governo conservador.

Vieira foi eleito senador pela Rede e migrou recentemente para o PPS.  No segundo turno das eleições de 2018, ele declarou voto em Jair Bolsonaro.

Na época, o senador fez duras críticas tanto a Bolsonaro quanto a Fernando Haddad, candidato do PT, e disse que daria um voto “absolutamente realista”.

Leia o (PLS) 860/2019 na íntegra aqui: