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27 de junho de 2012, 17h42

Simbolizar a democracia

Manifestações contra os nomes de ditadores em logradouros públicos e crucifixos nas paredes dos tribunais não raras vezes são desdenhados como uma causa menor. Os símbolos, porém, não deveriam ser subestimados

Manifestações contra os nomes de ditadores em logradouros públicos e crucifixos nas paredes dos tribunais não raras vezes são desdenhados como uma causa menor. Os símbolos, porém, não deveriam ser subestimados

Por Túlio Vianna

“Com tantas causas mais importantes por que lutar, é uma perda de tempo discutir isso”. Com essa falsa hierarquização de reivindicações, os jurados das causas alheias procuram silenciar o debate a pretexto de concentrar esforços nas “lutas que realmente importam” (para eles, é claro!).

Depreciar uma reivindicação é legitimar um arbítrio sob o argumento que há barbaridades maiores sendo praticadas. É óbvio que é mais importante acabar com a fome no mundo do que tirar o nome do ditador Costa e Silva da ponte Rio-Niterói. É óbvio que é mais relevante combater a pedofilia do que retirar os crucifixos das paredes dos tribunais. E é evidente que é mais essencial acabar com a morosidade e a corrupção do Poder Judiciário do que retirar a cadeira do promotor de Justiça do lado direito da do juiz.

Nenhuma dessas reivindicações, porém, é condicionante das outras. Não só é possível mudar o nome da ponte antes de se acabar com a fome no mundo, como é bem mais fácil e rápido fazê-lo. Também é perfeitamente possível retirar os crucifixos e mudar de lugar a cadeira do promotor de justiça sem que seja necessário, antes disso, erradicar a pedofilia e a corrupção no Judiciário. E é bem mais fácil resolver esses problemas que os grandes desafios sociais da humanidade.

Depreciar quem luta por quaisquer dessas causas é tão ridículo quanto criticar um médico que pesquisa um remédio para a enxaqueca ou para a gripe com o singelo argumento que ele deveria se dedicar a descobrir a cura do câncer ou da Aids. A humanidade não tem uma lista de espera de problemas hierarquizados de acordo com a urgência para a sua solução. Problemas menores muitas vezes possuem soluções simples e rápidas, e não haveria qualquer sentido em se esperar a solução de problemas complexos para se resolver questões facilmente superáveis.

O discurso que busca silenciar o debate, rotulando-o de irrelevante, é autoritário na sua essência, pois pressupõe a existência de uma valoração moral única ou superior dos problemas que afligem a humanidade. Cada um sabe onde seu calo aperta. Nada mais autoritário que impor a alguém as causas pelas quais deva ou não lutar. A liberdade de expressão pressupõe, antes de tudo, a liberdade de escolha de pauta.

Nem todo mundo tem disposição suficiente para adotar uma criança e dedicar-lhe ao menos 18 anos de intensos cuidados afetivos e econômicos. Há quem prefira adotar um animal achado na rua, que exige infinitamente menos cuidados para viver bem. Criticar quem adotou o animal, porque este supostamente deveria ter se dedicado à causa “mais nobre” da adoção de uma criança, é uma falácia que se baseia em duas premissas falsas. A primeira é que um animal exige a mesma dedicação que uma criança, quando é facilmente constatável que cuidar de dez cachorros ou gatos é menos trabalhoso e mais barato que cuidar de uma única criança. A segunda é de que a humanidade tem uma lista universal de prioridades que deve ser rigorosamente seguida, e que enquanto houver uma única criança abandonada, todos os animais de rua devem ser deixados à sua própria sorte.

A adoção de animais é um ato bem mais corriqueiro que a adoção de crianças, mas nem por isso deve ser criticado, pois traz bem-estar para um ser senciente. Da mesma forma, nenhuma reivindicação deve ser rejeitada por tratar de problemas “menores”, pois pequenas violações de direitos também devem ser combatidas, e nem todo ativista deseja dedicar sua vida a grandes causas.

A relevância dos símbolos

A importância dos símbolos como instrumento, de exercício de poder tem sido reiteradamente menosprezada pelos oprimidos, que, com sua tolerância, acabam permitindo aos opressores maximizarem o seu uso.

Não é de hoje que os símbolos são utilizados para demarcar um domínio. Os cães urinam nos postes para se apoderar daquele território e os seres humanos picham muros, hasteiam bandeiras e erguem cruzeiros. O capitalismo também se vale de símbolos para se sustentar, e marcas como Coca-Cola, McDonald’s, Nike, Microsoft, Visa e Nestlé representam um domínio de mercado que lhes garante lucros certos a qualquer produto assinado por elas.

Se o McDonald’s for abrir uma nova loja onde antes se instalou um restaurante vegetariano, sua primeira providência, por certo, será mudar a “cara” do local e retirar toda e qualquer menção de que carne não é uma comida saudável. Lamentavelmente, o Estado não dá a mesma importância aos símbolos no espaço público. Mesmo após 24 anos da democratização do País, a ponte Rio-Niterói, um dos símbolos da cidade do Rio de Janeiro, ainda leva o nome do ditador Costa e Silva. Instauramos a democracia, mas mantivemos a propaganda da ditadura não só na ponte Rio-Niterói, mas em inúmeros outros logradouros públicos espalhados pelo Brasil.

O mesmo pode se notar em relação aos crucifixos nas paredes dos tribunais brasileiros e à expressão “Deus seja louvado” no dinheiro brasileiro. Proclamamos a República e a separação do Estado da religião, mas a propaganda religiosa continua sendo anunciada durante os julgamentos e panfletada nas transações comerciais, sem que nenhum centavo seja recolhido aos cofres públicos a título de pagamento pelo merchandising.

Alguém conseguiria imaginar um crucifixo dependurado na parede do McDonald’s ou a expressão “Deus seja louvado” inscrita em letras miúdas em uma garrafa de Coca-Cola? Claro que não, pois as grandes indústrias são laicas e não querem correr o risco de desagradar consumidores e perder mercado. O capital sabe da importância dos símbolos e não se arrisca a perder seu foco, que é ampliar seu mercado atendendo ao maior número de consumidores possível.

O Estado, porém, que deveria ser público por sua própria natureza e também atender sem distinções ao maior número de cidadãos possível, aceita que símbolos religiosos sejam divulgados no espaço público. Religião é matéria de natureza privada de cada indivíduo, e utilizar bens públicos para propagar uma fé é uma forma de corrupção, não no sentido técnico jurídico, mas no sentido político de corromper a função pública do patrimônio estatal para atender a interesses privados.

Não bastassem os crucifixos, as salas de audiência do Judiciário ainda trazem um outro símbolo que afronta os ideais democráticos: a cadeira do promotor de Justiça ao lado direito da cadeira do juiz, em regra, em nível mais elevado que a dos advogados, defensores públicos e partes. Trata-se de uma clara violação à isonomia que deveria existir entre a acusação e a defesa, que é legitimada por argumentos simplórios como “o costume” e “a tradição”. No passado, estes mesmos “costume” e “tradição” já foram usados para legitimar a escravidão, a virgindade e a proibição do divórcio.

Símbolos não podem ser legitimados pelo simples fato de já estarem ali há algum tempo, até porque nem sempre estiveram ali. Símbolos são construções históricas, inventados por quem estava no poder em dado momento histórico e queria demarcar o exercício deste poder. Se, no passado, os militares, a Igreja e o Ministério Público tinham um poder indevido, que historicamente acabou sendo limitado pelos ideais democráticos, é preciso rever este superado simbolismo que insiste em se manter vivo como último baluarte de uma relação de poder.

É preciso que a sociedade pare de subestimar a importância dos símbolos como instrumento de manutenção do status quo e de perpetuação do poder de certas instituições. O rompimento de velhas relações de poder pressupõe o abandono dos símbolos de dominação, tal como a independência de um país pressupõe a criação de uma nova bandeira. Mais do que nunca, é preciso simbolizar a democracia. F