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07 de dezembro de 2016, 11h01

STF decide nesta quarta sobre afastamento de Renan

Julgamento do presidente do Senado está marcado para 14h de hoje.

Julgamento do presidente do Senado está marcado para 14h de hoje

Por Redação

Na tarde desta quarta-feira (7), a partir das 14h, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá para o julgamento definitivo da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A decisão havia sido descumprida pela Mesa da Casa e o peemedebista continuou no posto, ao se recusar a receber a notificação oficial sobre o fato.

Deverão participar do julgamento somente 9 dos 11 ministros. Gilmar Mendes está em viagem à Europa e Luís Roberto Barroso se declarou impedido, uma vez que integrou um escritório com os advogados que assinaram a ação da Rede Sustentabilidade com o pedido de afastamento de Renan. Os profissionais que representam o partido basearam sua argumentação na decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou o senador réu pelo crime de peculato.

No mês passado, o STF começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento. Essa é a posição do relator, ministro Marco Aurélio, e também dos ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

Foto: Pedro França / Agência Senado