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13 de dezembro de 2018, 14h24

STF suspende ministro interino do Trabalho e impede acesso dele ao ministério

Ricardo Santos Silva Leite é alvo da operação Registro Espúrio, da PF. O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, que cumpria uma agenda no exterior, está retornando a Brasília.

Albino Oliveira/Ascom Ministério do Trabalho
Alvo de investigações da Polícia Federal, o ministro substituto do Trabalho, Ricardo Santos Silva Leite, teve o cargo suspenso e está impedido de ter acesso ao ministério. A determinação é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que autorizou nesta quinta-feira (13) o cumprimento de mandados de busca e apreensão na quinta fase da Operação Espúrio, que tem o ministro como alvo. Leia também: Operação Registro Espúrio apura desvio de R$ 13 mi no Ministério do Trabalho O Ministério do Trabalho informou, por meio da assessoria de imprensa, que o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, que cumpria...

Alvo de investigações da Polícia Federal, o ministro substituto do Trabalho, Ricardo Santos Silva Leite, teve o cargo suspenso e está impedido de ter acesso ao ministério. A determinação é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que autorizou nesta quinta-feira (13) o cumprimento de mandados de busca e apreensão na quinta fase da Operação Espúrio, que tem o ministro como alvo.

Leia também: Operação Registro Espúrio apura desvio de R$ 13 mi no Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho informou, por meio da assessoria de imprensa, que o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, que cumpria uma agenda no exterior, está retornando a Brasília. A assessoria disse ainda que, até o fim da tarde, o ministério deverá divulgar uma nota sobre a operação da Polícia Federal.

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A Operação Registro Espúrio apura o desvio de valores da Conta Especial Emprego e Salário (CEES) para sindicatos e federações, por meio de pedidos fraudulentos de restituição de contribuição sindical. O alvo são endereços de servidores do Ministério do Trabalho, sindicatos e escritórios de advocacia.

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De acordo com Fachin, além da suspensão dos cargos e proibição de frequentar o ministério, os investigados não podem manter contato com outros envolvidos ou servidores do órgão.

Fachin determinou também o bloqueio de R$ 29 milhões, que, segundo as investigações, “seriam provenientes de restituição irregular de contribuição sindical”. Os valores bloqueados são referentes a 14 pessoas físicas e cinco pessoas jurídicas.

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“Uma das frentes de atuação da organização criminosa envolveu a revisão de portaria do Ministério do Trabalho que fixa o procedimento a ser adotado para recolhimento da restituição. Estima-se que prejuízo aos cofres públicos ultrapassem os R$ 12 milhões”, diz o Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o MPF, parte dos valores descontados dos trabalhadores ficava com os integrantes do esquema criminoso. “Para viabilizar os repasses, o grupo registrava confederações de sindicatos de um estado em outro.”

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