02 de abril de 2014, 13h32

Supremo Tribunal da Austrália aprova registro de “gênero neutro”

Ativista transexual entrou com ação na Justiça para ter a possibilidade de se registrar sem gênero; recusado na primeira instância, o caso foi para o Supremo, que decidiu favoravelmente

Ativista transexual entrou com ação na Justiça para ter a possibilidade de se registrar sem gênero; recusado na primeira instância, o caso foi para o Supremo, que decidiu favoravelmente  Por Redação O Supremo Tribunal da Austrália aceitou a possibilidade do registro oficial de um terceiro gênero, dando ao cidadão a possibilidade de optar por um gênero neutro. Hoje, o registro estatal permite somente a escolha entre masculino e feminino. A decisão surgiu a partir de uma demanda provocada pela ativista transexual Norrie, que havia entrado com uma ação no Tribunal de Nova Gales do Sul, em 2010. Na justificativa, o...

Ativista transexual entrou com ação na Justiça para ter a possibilidade de se registrar sem gênero; recusado na primeira instância, o caso foi para o Supremo, que decidiu favoravelmente 

Por Redação

O Supremo Tribunal da Austrália aceitou a possibilidade do registro oficial de um terceiro gênero, dando ao cidadão a possibilidade de optar por um gênero neutro. Hoje, o registro estatal permite somente a escolha entre masculino e feminino.

A decisão surgiu a partir de uma demanda provocada pela ativista transexual Norrie, que havia entrado com uma ação no Tribunal de Nova Gales do Sul, em 2010. Na justificativa, o Supremo declarou que “uma pessoa pode não ser nem do sexo masculino nem do sexo feminino e é autorizado o registro como sendo de um gênero não especificado”.

Em 1989 Norrie se submeteu a uma cirurgia de adequação genital e a sua batalha pelo reconhecimento de sua identidade de gênero (feminina) começou em 2010, quando Norrie entrou com ação para se registrar no feminino, o que lhe foi negado e considerado ilegal. À época, a ativista declarou que a negativa da Justiça lhe “assassinava socialmente”. Frente a isso, Norrie levou o caso ao Tribunal de Nova Gales do Sul, em 2013, que também rejeitou a ação da ativista, porém, a decisão foi contestada e acabou no Supremo, que reverteu a decisão negativa.

Em entrevista à imprensa local, Norrie se “declarou” eufórica e disse esperar que as “pessoas entendam que não existem apenas duas opções quando se fala em identidade de gênero”. A decisão australiana, apesar de positiva, coloca algumas restrições similares às de outros países: para a pessoa adquirir o registro de “gênero neutro” terá de juntar documentação médica que justifique a mudança.

Ativistas do movimento LGBT comemoraram a decisão e acreditam que ela abre espaço para se lutar pelo legalização do casamento igualitário, que na Austrália não é permitido. “É essencial que o sistema legislativo reflita sobre a realidade da diversidade sexual na sociedade australiana”, declarou Anna Brown, jurista do Centro para os Direitos Humanos.

A decisão da Corte australiana abre margem para um debate que se arrasta desde o começo do século XXI, que é a questão dos sujeitos que nascem com os ambos os órgãos, os chamados intersex. Na Alemanha, a justiça permite que se registre como “gênero neutro” e na maturidade a pessoa decide em qual gênero será registrada.