#2ª instância

29 de junho de 2018, 22h02

Gilmar Mendes nega ação do PT e PCdoB contra prisão em 2ª instância

Ontem (28), por intermédio dos juristas Lênio Streck e Celso Antônio Bandeira de Mello e Fábio Konder Comparato, o PT e o PCdoB pediram a suspensão das decisões que determinaram prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça


29 de junho de 2018, 12h11

Gilmar Mendes será o relator da ação que revê prisão em condenação de Segunda Instância

A ação, apresentada como liminar, é de autoria do PCdoB e do PT


25 de junho de 2018, 09h46

STF deve voltar a discutir prisão em 2ª instância para julgar pedido de Zé Dirceu

Pelo menos três magistrados da 2ª Turma, que analisará o pleito, já mandaram soltar presos condenados em 2ª instância


19 de abril de 2018, 19h41

Marco Aurélio manda nova ação sobre 2ª instância para plenário do STF

Na nova ADC, assinada pelo jurista Celso Bandeira de Mello, que representa o PCdoB, o partido defende que uma pessoa só pode ser considerada culpada após o chamado trânsito em julgado. Mudança de entendimento da Corte sobre o tema beneficiaria o ex-presidente Lula


08 de fevereiro de 2018, 09h49

PF prende deputado João Rodrigues, condenado em 2ª instância

Supremo Tribunal Federal determinou a execução imediata de pena do parlamentar, condenado a cinco anos e três meses de reclusão por fraude e dispensa de licitação.