#ação popular

18 de abril de 2018, 21h44

PSOL pede à Justiça suspensão da nomeação de Moreira Franco para Minas e Energia

Um dos principais aliados de Temer, Moreira Franco foi nomeado para o ministério de Minas e Energia; PSOL entrou com ação popular na Justiça de Brasília pois a nomeação teria o objetivo de garantir foro privilegiado ao político, alvo de inúmeros inquéritos


01 de março de 2018, 22h37

Ministério da Justiça cassa anistia política de sacerdote belga preso na ditadura

De acordo com decisão inédita do ministro Torquato Jardim, baseada em uma lei feita pelo regime militar, Jan Honoré Talpe não tem direito ao benefício por ser estrangeiro


27 de outubro de 2017, 07h22

Ação popular do Sindipetro do Amazonas suspende leilão do petróleo brasileiro

Magistrado da Justiça Federal do estado avalia que o processo de licitação é prejudicial ao país e concede liminar impedindo a realização do leilão do pré-sal nesta sexta-feira (27).