#adi

03 de janeiro de 2018, 16h55

Urbanitários irão ao STF contra canetada de Temer que permite privatização da Eletrobras

Temer assinou uma MP em meio aos feriados de final de ano que revoga um artigo da legislação que impede a privatização da estatal. Trabalhadores consideram a medida inconstitucional e autoritária Por Redação A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) informou, nesta terça-feira (2), que ingressará na justiça com uma ação para impedir a implementação da […]


17 de agosto de 2017, 10h17

STF retoma, nesta quinta (17), julgamento que dura mais de 15 anos

Decisão das ações que podem banir o amianto no Brasil pode estar próxima, segundo fundadora da ABREA. Da Redação Pauta que volta ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (17), discute três ações que podem derrubar – parcialmente – a Lei Federal nº 9.055 de 1995 que disciplina a extração, industrialização, utilização e comercialização do amianto […]


10 de junho de 2015, 20h46

Por unanimidade, STF libera biografias não autorizadas

Todos os ministros da corte seguiram o voto da relatora Cármem Lúcia, favoráveis à ação movida por editoras de livros pela inconstitucionalidade da censura prévia a publicações