#admissibilidade

22 de março de 2018, 18h05

Lewandowski: “Incentivo o uso generoso do habeas corpus”; Corte deve aprovar admissibilidade

Ministros votam, neste momento, uma questão preliminar aberta pelo relator Fachin sobre se o STF deve ou não julgar o habeas corpus de Lula, ou seja, sua admissibilidade. "Habeas corpus é um remédio constitucional", diz Lewandowski


13 de julho de 2017, 21h11

Novo parecer: Saiba quem são os deputados que querem arquivar a denúncia contra Temer

O parecer alternativo, que sugere que a denúncia por corrupção passiva contra o presidente seja arquivada, foi aceito por 41 votos a favor e 24 votos contra, além de uma abstenção. Confira quem votou para salvar Temer  Por Redação, com Agência Brasil  Depois de rejeitar o parecer pela admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer, a […]