#agências reguladoras

10 de julho de 2011, 17h48

MiniCom ignora Fórum Brasil Conectado e Conferência Nacional de Comunicação e faz ‘puxadinho’ no setor de telecomunicações que está caindo de podre

Sempre leio com cuidado matérias do Convergência Digital, o mesmo site que quando Lula anunciou a Telebrás fez sérias críticas ao presidente e ao fortalecimento da estatal e agora parece militante de primeira hora na luta para garantir a verdadeira universalização de banda larga como direito humano. Entretanto, o artigo é da coordenadora da Frente […]


17 de agosto de 2007, 17h19

Governistas pró e contra agências reguladoras tentam entrar em acordo

Há divisão entre parlamentares membros da base aliada sobre que papel cabe a agência e aos ministérios


02 de agosto de 2007, 19h47

Se o controle das agências não for político, será econômico, alerta constitucionalista

Para Pedro Estevam Serrano, professor de direito constitucional na faculdade de direito da PUC-SP, modelo de agências reguladoras como a de Aviação Civil precisa ser modificado