#agências reguladoras

17 de agosto de 2007, 17h19

Governistas pró e contra agências reguladoras tentam entrar em acordo

Há divisão entre parlamentares membros da base aliada sobre que papel cabe a agência e aos ministérios


02 de agosto de 2007, 19h47

Se o controle das agências não for político, será econômico, alerta constitucionalista

Para Pedro Estevam Serrano, professor de direito constitucional na faculdade de direito da PUC-SP, modelo de agências reguladoras como a de Aviação Civil precisa ser modificado