#amianto

24 de agosto de 2017, 19h45

STF libera e São Paulo pode proibir amianto

Tema provoca divergências entre os ministros do Supremo em relação ao alcance da decisão: se vale para todo o país ou somente para São Paulo.


10 de agosto de 2017, 17h31

Voto de Toffoli mantém as leis estaduais que proíbem produtos à base de amianto

Em explanação, o ministro considerou improcedentes quatro ações ajuizadas pela CNTI contestavam a constitucionalidades dessas legislações   Da Redação   Em sessão plenária desta quinta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal teve a conclusão de mais um voto no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 3357, 3356 e 3937, além da Arguição de Descumprimento de […]


17 de novembro de 2016, 11h16

Saúde em risco: ameaça ao fim das leis de banimento do amianto prejudica trabalhadores

O amianto ou asbesto é um mineral fibroso reconhecidamente cancerígeno para os seres humanos. O Brasil tem sete estados e dezenas de municípios com leis que vetam a utilização do amianto, incluindo o estado de São Paulo. Desde longa data, porém, o lobby do amianto, capitaneado e financiado pela ETERNIT, tenta junto ao Supremo Tribunal […]