Constituição: Bodas de prata sem festa
8/10/2013 | Banida definitivamente a censura estatal, a maioria das demais normas que possibilitariam avanços democratizantes para o setor de comunicações continua sem ser regulamentada
aniversário de 25 anos da Constituição
Marco entre a ditadura e a democracia, Constituição de 1988 completa 25 anos
4/10/2013 | Foram apresentadas 122 emendas, dessas, 83 foram aproveitadas na íntegra ou em parte pelos constituintes na elaboração do texto final
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