#aniversário de 25 anos da Constituição

08 de outubro de 2013, 11h56

Constituição: Bodas de prata sem festa

Banida definitivamente a censura estatal, a maioria das demais normas que possibilitariam avanços democratizantes para o setor de comunicações continua sem ser regulamentada


04 de outubro de 2013, 13h26

Marco entre a ditadura e a democracia, Constituição de 1988 completa 25 anos

Foram apresentadas 122 emendas, dessas, 83 foram aproveitadas na íntegra ou em parte pelos constituintes na elaboração do texto final