#autorização

27 de junho de 2018, 17h30

Lewandowski proíbe governo de privatizar estatais sem autorização do Congresso

Liminar atende a uma ação direta de inconstitucionalidade da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Com isso, ficam suspensas as privatizações de estatais de capital aberto no país


23 de abril de 2018, 20h52

Martinho da Vila pede para visitar Lula em Curitiba

"Quero dar um abraço de conforto", afirmou o cantor, que formalizou um pedido de visita à Justiça para visitar Lula, seu "velho amigo"


29 de novembro de 2017, 21h50

Arnaldo Antunes e Marisa Monte proíbem Doria de usar música em vídeo de propaganda da prefeitura

O prefeito tucano, na verdade, já havia usado a música “Ainda bem” como som de um vídeo para promover uma obra no Parque do Ibirapuera sem a autorização da dupla, que notificou Doria e solicitou ao Facebook e Instagram a retirada do vídeo de circulação. “Nos sentimos ultrajados e lesados “, escreveram Por Redação Os […]


10 de junho de 2015, 20h46

Por unanimidade, STF libera biografias não autorizadas

Todos os ministros da corte seguiram o voto da relatora Cármem Lúcia, favoráveis à ação movida por editoras de livros pela inconstitucionalidade da censura prévia a publicações