#CCJ

13 de maio de 2015, 00h18

Após quase onze horas de sabatina, comissão do Senado aprova indicação de Fachin ao STF

Para chegar à mais alta Corte do país, jurista ainda terá de conquistar o voto de 41 dos 81 senadores em Plenário; confira alguns dos momentos mais importantes da sabatina realizada hoje com o indicado de Dilma Rousseff


23 de abril de 2015, 09h27

CCJ aprova tramitação da PEC que limita a 20 o total de ministérios

A PEC é de autoria de Eduardo Cunha e foi defendida pelo PMDB, que votou em peso pela aprovação. “Não podemos criar nem extinguir tribunais, aliás, acabamos de aumentar o número de comissões para 23, e vamos limitar o número de ministérios?”, questionou o vice-líder do PT deputado Alessandro Molon (RJ)


02 de abril de 2015, 15h00

Bíblia é a principal fonte que embasa a PEC da Redução da Maioridade Penal

De todas as referências para justificar a redução da maioridade penal, as citações do livro religioso são as que mais aparecem no texto; até o Código Criminal do Império é citado.


31 de março de 2015, 13h56

Redução da maioridade penal é aprovada na Câmara

Em meio a protestos, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) acaba de aprovar o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos; comissão especial será formada para analisar a proposta


26 de março de 2015, 16h15

Redução da maioridade penal vai a votação segunda-feira, diz presidente da CCJ

Movimentos sociais preparam campanhas em todo o país e nas redes sociais para esclarecer a população sobre a situação dos jovens e a violência no Brasil


21 de maio de 2014, 19h40

Por difamar Xuxa, PSB destitui deputado pastor Eurico da CCJ

Parlamentar se ofendeu com a presença da apresentadora e a constrangeu ao dizer que ela era uma "ofensa à família brasileira"


09 de abril de 2014, 15h09

CCJ do Senado aprova CPI com Metrô-SP e Suape

Se passar no plenário da Casa, trabalhos vão apurar, além da Petrobrás, denúncias sobre o Metrô de São Paulo e o porto de Suape (PE) Por Redação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ampla para investigar a Petrobrás, o […]


01 de março de 2013, 13h08

Rogério Tomáz tenta explicar o escárnio do PSC na CDHM no Congresso

Que me desculpe meu querido amigo Rogério Tomáz que escreveu, na tentativa de acalmar os ânimos e diminuir o impacto de termos um racista homofóbico presidindo a Câmara de Direitos Humanos no Congresso, o longo post que reproduzo abaixo. Mas o PT fez escolhas e não lutou por presidir a CDHM este é o fato, […]


15 de agosto de 2007, 17h06

Senado joga contra e a favor do trabalho escravo na mesma semana

Senado promove audiência pública para discutir o cumprimento do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Na contramão, requerimento de parlamentar que questiona atuação do grupo móvel de fiscalização é aceito