FAMÍLIA MULTIPARENTAL
Trisal registra bebê com pai e duas mães após quase 2 anos discutindo na Justiça
22/2/2024 | Para o juiz da Vara da Família do Tribunal de Justiça do Ceará, família é determinada por “vínculo afetivo”
certidão de nascimento
Menina registrada com o nome de anticoncepcional obtém na justiça o direito de alterar certidão
16/5/2021 | O defensor público Rafael Rocha Paiva Cruz avalia que o caso em questão tem caráter inovador e que pode servir de jurisprudência para outras ocorrências semelhantes
Pela primeira vez, bebê terá um pai e duas mães na certidão de nascimento
13/9/2014 | A decisão inédita de incluir as duas mães veio do Fórum de Santa Maria (RS). No entender do magistrado, o Judiciário tem a obrigação de atuar por uma sociedade igualitária.
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