#CIDH

13 de junho de 2019, 19h20

Corte do Equador autoriza primeiros dois casamentos gays no país

A votação na Corte Constitucional foi apertada, com cinco votos a favor e quatro contrários, reproduzindo uma divisão de opiniões que também existe na sociedade equatoriana. Segundo o Poder Judiciário do Equador, a aplicação da ordem é imediata.


22 de fevereiro de 2019, 13h30

Movimento negro denuncia pacote anticrime de Moro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

De acordo com as organizações, as políticas do atual governo aprofundam as desigualdades sociais e os números de assassinatos da população negra, o que chamam de Genocídio


29 de novembro de 2018, 12h36

Ameaçado de morte, Jean Wyllys tem que usar cota parlamentar para pagar carro blindado

“Estou vivendo pela metade”, afirma ele, que evita compromissos que não sejam ligados à sua atividade parlamentar


13 de novembro de 2018, 11h09

Comissão Interamericana de Direitos Humanos vai monitorar o Brasil de Bolsonaro

Uma visita desse tipo não era realizada no Brasil desde 1995


09 de novembro de 2018, 17h35

Mães de Maio denunciam violência do Estado à Comissão da OEA

"Ser pobre não é crime. Eles estão querendo criminalizar a pobreza matando nossos filhos", afirmou aos membros da Comissão a fundadora do movimento, Débora Maria Silva


23 de junho de 2017, 20h26

A comunidade internacional e sua postura errática com os Direitos Humanos

Causa apreensão a eleição, ratificada na última quarta-feira, da atual secretária de Direitos Humanos do governo Temer, Flávia Piovesan, que será integrante do CIDH a partir de 2018. Se ao lermos as atribuições da Comissão descobrimos que sua missão é observar o cumprimento dos Direitos Humanos nos estados membros, não dá para compreender como uma […]


16 de dezembro de 2016, 16h39

Brasil é condenado por trabalho escravo na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Entre 1989 e 2002 mais de 300 trabalhadores foram resgatados da Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, onde foram submetidos ao tráfico de pessoas e condições de trabalho escravo contemporâneo. Por Redação O Estado brasileiro foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por não prevenir a submissão de trabalhadores a escravidão contemporâneo e […]


11 de abril de 2016, 17h14

Corte Interamericana de Direitos Humanos: ‘Vemos situações típicas de um Estado de exceção’ no Brasil’

Roberto Caldas, presidente da entidade, critica métodos da Operação Lava Jato e alerta para ‘ameaças à estabilidade institucional’ no país Por Opera Mundi Para Roberto Caldas, juiz brasileiro e presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no Brasil hoje há “situações típicas de um Estado de exceção”, com “situações anormais aceitas como naturais por […]


24 de março de 2015, 14h17

Para Comissão Interamericana de Direitos Humanos, redução da maioridade penal “constituiria um grave retrocesso”

Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou nota em seu site expressando preocupação com a aprovação da PEC 171/93, que propõe que adolescentes, a partir dos 16 anos, sejam responsabilizados como adultos por seus atos infracionais


31 de março de 2014, 20h46

Movimento LGBT dos Andes denuncia descaso dos governos de seus países

Segundo ativistas, mesmo com a violência sistemática contra a população LGBT, nada é feito pelo poder público local


19 de março de 2013, 13h46

OEA recebe denúncias sobre criminalização de rádios comunitárias no Brasil

Segundo Camila Marques, da Artigo 19, o tratamento do Estado tem sido “repressivo”, “não fomenta políticas públicas abrangentes e acaba por sufocar as rádios comunitárias”


26 de outubro de 2011, 02h45

Folha no Congresso, Brasil na CIDH: A história de dois fujões

Este é um post sobre duas fugas eminentemente comparáveis. Uma das diversões garantidas da internet é fazer uma comparação inesperada entre A e B e esperar que apareça o primeiro que lhe recordará que A e B “são diferentes,” como se houvesse algum sentido em comparar duas melancias idênticas. Invariavelmente, o interlocutor que lhe traz […]