Centrão impede redução do teto de gastos de campanha eleitoral
15/9/2021 | Respaldado pela oposição e pelo PSL, PT apresentou emenda com o objetivo de reduzir em 20% os gastos máximos de campanha eleitoral
Código Eleitoral
Câmara aprova quarentena eleitoral para juízes, militares e policiais
15/9/2021 | Proposta foi incluída no Código Eleitoral que está sendo votado na casa legislativa; membros do MP também terão que se ausentar das funções 4 anos antes das eleições
Novo Código Eleitoral é aprovado por ampla maioria na Câmara
9/9/2021 | Projeto prevê quarentena para juízes e militares, além da criminalização da disseminação de fake news e da violência política contra mulheres
Novo Código Eleitoral inviabiliza candidatura de Moro em 2022
25/8/2021 | O texto, de autoria da deputada Margarete Coelho (PP-PI), ainda precisa de aprovação e proíbe candidatura de juízes, policiais e promotores que tenham se afastado do cargo há menos de cinco anos
"A lei é para todos menos um", diz Haddad após TSE vetar Lula em debate
16/8/2018 | Vice na chapa do PT, o ex-prefeito citou o artigo 16 do Código Eleitoral que permite que candidatos com registro "sob judice", como é o caso de Lula, participem de atos relativos à campanha
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