Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Eduardo Bolsonaro apresenta PL na Câmara que criminaliza apologia ao comunismo
24/7/2017 | Quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos ou propaganda que utilizem a foice e o martelo ou quaisquer outros meios de divulgação favorável ao comunismo poderá ser punido com reclusão de dois a cinco anos e multa, pena atualmente aplicada para a apologia ao nazismo.
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