#Condenação em segunda instância

24 de agosto de 2018, 10h59

Toffoli reafirma que não pautará ação que questiona prisão em 2ª instância

O ministro Toffoli disse que só colocará o tema em debate no próximo ano - mesmo assim, se houver consenso na corte para retomar a discussão


22 de agosto de 2018, 08h57

Hildegard Angel: Carta aberta a Cármen Lúcia

A jornalista Hildegard Angel escreve carta para a presidente do STF, Cármen Lúcia, pedindo que a ministra paute o julgamento que questiona o entendimento firmado pela Corte de autorizar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância


15 de maio de 2017, 09h50

Mesmo condenado em segunda instância, Lula pode não ser preso

Diante da comoção que uma prisão de Lula poderia causar, ainda mais às vésperas ou mesmo em ano eleitoral, o STF, na opinião de alguns de seus integrantes, optaria por garantir que ele espere em liberdade até que eventual sentença condenatória seja confirmada pelos tribunais superiores de Brasília, em última instância. Da Redação* A coluna […]