#conselho nacional de direitos humanos

21 de março de 2019, 06h00

Conselho Nacional de Direitos Humanos faz alerta sobre pacote anticrime de Moro

Em nota pública, entidade denuncia o caráter antidemocrático do projeto e alerta sobre os riscos das medidas propostas; entre a “licença para matar” da polícia e a prisão após segunda instância, projeto deve superlotar ainda mais sistema carcerário e intensificar matança de negros e pobres


19 de março de 2019, 06h00

Nova Política de Saúde Mental é ilegal, diz presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos

Entidade pede a suspensão da Nova Política de Saúde Mental, já em execução, que foi elaborada sem debate público e contrariando recomendações do Conselho Nacional de Saúde (CNS); entre as novas políticas, estão, por exemplo, o uso de eletrochoques e incentivo à cultura de internação psiquiátrica


24 de maio de 2017, 20h35

Conselho Nacional de Direitos Humanos chama decreto de Temer de “inadmissível Estado de Sítio”

O órgão divulgou nota em que repudia o decreto de Michel Temer, expedido durante a manifestação de hoje em Brasília, que autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem Por Redação A atitutde de Michel Temer de publicar em edição extra do Diário Oficial da União um decreto autorizando […]