#Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

17 de abril de 2014, 09h50

Sem sucesso, agências tentam deslegitimar proibição de publicidade para criança

Para pesquisador, “a ideia da criança como consumidora e promotora de vendas tende a confrontar uma importante conquista da sociedade brasileira: a noção da criança como um sujeito de direitos"


27 de julho de 2013, 13h29

ECA, avançar e barrar retrocessos

Estatuto da Criança e do Adolescente mostra resultados positivos, mas muitos pontos ainda precisam ser implementados


04 de maio de 2007, 19h35

Conanda vai acionar o STF para impedir redução da idade penal

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) divulgou nota no dia 27 de abril anunciando a elaboração de mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar para paralisar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional que reduz a idade penal.