13/11/2022 | É preciso que o governo Lula garanta a autonomia da sociedade civil no exercício da sua independência, ao lhe dar assento nos órgãos deliberativos da administração pública
12/6/2019 | O ministro do STF votou contra a possibilidade do presidente da República extinguir conselhos de participação social que tenham amparo em lei no primeiro ato de Bolsonaro julgado pela corte
31/10/2014 | O líder do PSOL na Câmara dos Deputados fala sobre o Projeto de Lei que o partido protocolou nesta quarta-feira, que visa regulamentar os conselhos populares; ele afirma que agora ninguém pode dizer que há interferência na prerrogativa do Legislativo.
30/10/2014 | Parlamentares do partido declararam que vão protocolar outro texto em regime de urgência e que pouco deve diferenciar do que foi apresentado pelo governo federal.
30/10/2014 | O líder do PT no Senado lembrou que uma das reivindicações das manifestações de junho de 2013 era a ampliação da participação popular nas decisões políticas. Ele desafia aqueles que votaram contra o decreto que assumam sua posição.
6/6/2014 | Presidenta defende a criação dos conselhos participativos nacionais e diz que o corpo da lei tem de vir das expectativas da população; parlamentares querem derrubar o decreto
