#constitucionalidade

09 de fevereiro de 2018, 19h14

Coragem e luta: Vitória dos povos quilombolas!

Em artigo, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados comemora a decisão do STF, que reconheceu a constitucionalidade do decreto de Lula que regulamentou os quilombos, e analisa a importância deste reconhecimento. Leia Por Paulo Fernando dos Santos* Dizia Guimarães Rosa que “a vida quer da gente é coragem”. Esta […]


08 de fevereiro de 2018, 20h28

STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamentou quilombos

Após 14 anos de tramitação, ministros mantém regras de autodeterminação, pelas quais a própria comunidade determina quem são e onde estão os quilombolas Por André Ritcher, na ABr O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por maioria de votos, que o decreto presidencial que regulamentou, em 2003, a demarcação de terras de comunidades quilombolas […]