#Constituição Brasileira

05 de abril de 2018, 16h41

Samuel Pinheiro: A Destruição do Estado de Direito e do Poder Judiciário

A Destruição do Estado de Direito e do Poder Judiciário Samuel Pinheiro Guimarães* 05 de abril de 2018 1. As práticas de corrupção e o comportamento ilegal têm caracterizado a ação das classes hegemônicas não somente no Brasil como em outras sociedades, desde as mais desenvolvidas, como os Estados Unidos, às mais pobres, como diversas […]


19 de março de 2018, 17h15

Entidades estudantis de Direito de todo o Brasil pedem volta da legalidade à Carmem Lúcia

Às vésperas do aniversário de 30 anos da Constituição, estudantes defendem a prisão apenas depois do trânsito em julgado


03 de novembro de 2015, 14h23

Paulo Teixeira: Financiamento Público de Campanha – Igualdade para todos

Igualdade para todos TEMA EM DISCUSSÃO: Financiamento de empresas a campanhas políticas POR OUTRA OPINIÃO PAULO TEIXEIRA*,  O Globo 03/11/2015 0:00 Ao vetar o financiamento empresarial de campanhas eleitorais e partidos políticos, a presidente Dilma Rousseff demonstrou profundo respeito à democracia, à Constituição e às decisões tomadas anteriormente no STF e no Senado. O fim […]


04 de junho de 2014, 09h37

Conselhos da sociedade civil são constitucionais, mas a oposição acha que são ‘antidemocráticos’

Temos um Congresso formado em sua maioria por representantes que querem tirar direitos adquiridos a duras penas. Dois exemplos recentes de como nosso Congresso pode ser chamado de tudo menos de Casa do Povo: População LGBT conseguiu a duras penas no STF reconhecimento da união civil e adoção. Pois há pastores fundamentalistas no congresso que […]


18 de janeiro de 2012, 00h04

Governo Dilma rende-se ao lobby, emperra a regulamentação da mídia e esquece conselhos de Lula

Governo Dilma rende-se ao lobby, emperra a regulamentação da mídia e esquece conselhos de Lula Por João Negrão, especial para o Maria Frô, de Brasília 17/01/2012 Há uma desconfiança no ar que começa a se dissipar e expor uma certeza: o governo Dilma se rende covardemente aos barões da radiodifusão e emperra a regulamentação da […]


21 de fevereiro de 2011, 15h52

Moreira Franco não sabe nada de IPEA quem dirá sobre a importância do instituto

Em 14 de fevereiro publicamos  A barriga do Estadão e a falsa saída de Pochmann do IPEA, na sexta, Carta Capital publica o artigo que reproduzo abaixo. É interessantíssimo no que diz e no que sugere. Para quem leu os comentários do Sr. José Carlos Lobo Barbosa, aqui, parece que o artigo foi escrito para responder […]


12 de maio de 2010, 13h19

A ‘liberdade de expressão’ dos neocons do Instituto Millenium

Depois que Jabor disse explicitamente em uma reunião do Instituto Millenium que era preciso acabar até mesmo com o pensamento de esquerda no Brasil, ou seja, era preciso pôr fim ao direito de expressão das pessoas que fazem oposição ao pensamento conservador dos grandes grupos de comunicação e mídia representados por Jabor, Azevedo, Magnoli e […]


20 de abril de 2010, 10h59

Ainda a resistência dos professores paulistas

Como podem ver estou tentando colocar a vida digital em dia. Enquanto estávamos viajando nem sempre o acesso à rede era possível e quando tínhamos o tempo era curtíssimo. Durante minha ausência dois eventos ocorridos no Brasil tiveram repercussão fora daqui: as chuvas torrenciais e desabamentos no Rio de Janeiro e a violência com que […]