#constituição federal

25 de outubro de 2017, 11h25

MASP – Museu de Arte de São Paulo: Arte não é pornografia. Não à censura

Abaixo assinado pela revogação imediata da proibição do ingresso de menores de 18 anos à exposição "Histórias da sexualidade". Cada família tem o direito de decidir pela visita. Assine aqui


14 de setembro de 2017, 10h57

CNE aprova uso de nome social nas escolas de educação básica

O Conselho orienta que, caso os pais ou responsáveis se neguem a fazer a solicitação dos menores, que a escola encaminhe o aluno para defensoria pública, para que possa exigir judicialmente o direito.


22 de junho de 2016, 18h36

Austeridade mata!

Quase em uníssono, analistas de plantão, em conjunto com o ministério da fazenda golpista, afirmam a necessidade de mudar a Constituição Federal principalmente do ponto de vista dos gastos públicos sociais. O propósito deste governo é “sanar” a dívida pública e reestabelecer a “confiança” dos investidores. Para tanto, os que pagam o pato, ou melhor, […]


02 de abril de 2015, 09h08

Dalmo Dallari: PEC da redução da maioridade penal é inconstitucional

Para jurista, artigo 228 da Constituição, que estabelece a inimputabilidade penal de menores de 18 anos, é cláusula pétrea. "A proposta, além de não ser constitucionalmente aceitável, é socialmente prejudicial para o povo brasileiro, porque vai forçar meninos de 16 anos a ficarem à mercê de criminosos já amadurecidos"


08 de outubro de 2013, 11h56

Constituição: Bodas de prata sem festa

Banida definitivamente a censura estatal, a maioria das demais normas que possibilitariam avanços democratizantes para o setor de comunicações continua sem ser regulamentada


04 de outubro de 2013, 13h26

Marco entre a ditadura e a democracia, Constituição de 1988 completa 25 anos

Foram apresentadas 122 emendas, dessas, 83 foram aproveitadas na íntegra ou em parte pelos constituintes na elaboração do texto final


27 de agosto de 2013, 09h21

Sim. Existe “controle da mídia” no Brasil

Oligopólios “controlam” a mídia e ameaçam a liberdade de expressão e a liberdade da imprensa ao impedir o acesso das vozes da maioria da população brasileira ao espaço de debate público


22 de agosto de 2013, 15h28

47 pedidos de cassação de rádio e TV aguardam a justiça

Maioria deles é de 2007 em diante. Além desses, constam diversos pedidos encaminhados à Advocacia Geral da União (AGU) para iniciar outras ações semelhantes, por diversos motivos


30 de dezembro de 2012, 00h32

Genoino assume mandato dia 2: ‘Cumpro a Constituição, respeitando 92 mil eleitores’

Ex-presidente do PT afirma que respeita aquilo que ajudou a construir na Constituinte.


22 de junho de 2012, 16h02

Educação para uma nova sociedade

Da implantação da República, em 1889, até a Constituição Federal, em 1988, o avanço da escola pública no Brasil não foi contínuo, pois esteve marcado pelo fardo da escravidão e pelos traços de uma sociedade patrimonialista