#Constituição

13 de novembro de 2018, 22h34

Corrupção: o combustível do agigantamento do Judiciário

Em mais um texto do Blog da Maria Frô: “É preciso compreender que a movimentação contra corrupção passou a ter maior repercussão midiática e entre a própria sociedade civil com a crise econômica e política que assola o país desde meados de 2013”


07 de novembro de 2018, 20h21

“Bolsonaro prega a violência, e não a paz, como prevê a Constituição”, diz Ivan Valente

Deputado federal do PSOL explica por que o presidente eleito desrespeita a Constituição Federal, apesar de ter dito o contrário em solenidade na Câmara. Segundo Ivan Valente, a violação será maior ainda quando o governo começar a “aplicar o seu programa econômico, que é a retirada de direitos dos trabalhadores”


07 de novembro de 2018, 08h38

Alexandre de Moraes, do STF: “As ditaduras também podem ser da maioria”

Ministro disse que é preciso governar, sem passar por cima de direitos garantidos na Constituição. No mesmo evento, Dias Tóffoli, presidente da Corte, disse que golpe parlamentar que destituiu Dilma e a prisão de Lula ocorreram "com total respeito à Constituição e às leis do país".


06 de novembro de 2018, 12h55

Em discurso de dois minutos, Bolsonaro cita Deus cinco vezes

“Pedimos a Deus que nos ilumine, agradeço por Ele ter salvo a minha vida há pouco tempo”, disse na abertura


05 de novembro de 2018, 16h07

Ayres Britto: “A Constituição governa permanentemente quem governa transitoriamente”

“Seja quem for o presidente da República, seja quem for, tem que baixar sua crista (para a Constituição)”, disse o ex-ministro do STF


08 de outubro de 2018, 21h18

Cheio de contradições, Bolsonaro diz no Jornal Nacional que será escravo da Constituição

Com um discurso repleto de contradições em relação ao que já disse, quando, inclusive, declarou que apoiava a ditadura, o militar afirmou que defende a democracia


18 de setembro de 2018, 16h07

Livro aborda os 30 anos da Constituição e a atual ruptura institucional do Brasil

Organizado pelo historiador Cleonildo Cruz e pela professora Liane Cirne, “A Constituição traída – Da Constituição de 88 ao golpe e à prisão de Lula” faz uma análise ampla sobre as três últimas décadas da v ida política nacional


12 de setembro de 2018, 16h20

Imigrantes como sujeitos de direito: um tabu a ser quebrado nas eleições 2018

Conforme levantamento da Rede Espaço Sem Fronteiras, o Brasil é o único país da América do Sul que ainda não garante direitos de votar e ser votado aos imigrantes em nenhuma instância: municipal, distrital, estadual ou nacional


27 de agosto de 2018, 10h00

Em debates, candidatos citam mais a Bíblia que a Constituição

A Bíblia foi mencionada seis vezes e Deus outras treze vezes somente no debate da RedeTV!, ocorrido no último dia 17. Na mesma noite, a Constituição só foi citada três vezes


19 de agosto de 2018, 21h46

Carol Proner: Com Supremo, com tudo. Só esqueceram da ONU

Vamos falar francamente: não precisamos de professores de direito internacional para explicar que a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU vincula, obriga e gera responsabilidade.


23 de julho de 2018, 10h41

Cuba aprova nova proposta de Constituição

Em novo artigo, Ana Prestes destaca que o texto, que será submetido a referendo nacional, traz elementos novos, como o reconhecimento à propriedade privada e o casamento como união entre duas pessoas, sem especificar o sexo


15 de julho de 2018, 09h53

Janio de Freitas: Bolsonaro faz o incentivo explícito aos assassinatos e deveria estar preso

“Bolsonaro aplica à vontade a sua vocação. Para ele não há Procuradoria-Geral da República, Ministério Público, Judiciário, como não houve Justiça Militar”, escreveu o colunista


29 de junho de 2018, 19h12

Cláudio Lembo, ex-PSDB, sai em defesa de Lula: “Alvo de inveja da minoria branca”

Ex-governador de São Paulo pelo PSDB e atualmente no PSD, Lembo, que é jurista, afirmou que Lula "salvou o Brasil" e criticou a justiça brasileira que, para ele, persegue o petista: "Nunca vi nada tão imoral". Assista


23 de junho de 2018, 08h24

Ministro do STF Marco Aurélio Mello diz que prisão de Lula “viola a Constituição”

Ele não economizou nas palavras ao dizer que a prisão do líder do PT é ilegal


22 de junho de 2018, 17h26

Sobre o julgamento do pedido de liberdade de Lula, por Carol Proner

O que fará o STF na terça-feira? Caso decida guardar a Constituição, os direitos fundamentais e o devido processo, não lhe cabe outro comportamento que não o de decidir pela liberdade do réu, que é o ex-presidente Lula