#Constituição

08 de outubro de 2018, 21h18

Cheio de contradições, Bolsonaro diz no Jornal Nacional que será escravo da Constituição

Com um discurso repleto de contradições em relação ao que já disse, quando, inclusive, declarou que apoiava a ditadura, o militar afirmou que defende a democracia


18 de setembro de 2018, 16h07

Livro aborda os 30 anos da Constituição e a atual ruptura institucional do Brasil

Organizado pelo historiador Cleonildo Cruz e pela professora Liane Cirne, “A Constituição traída – Da Constituição de 88 ao golpe e à prisão de Lula” faz uma análise ampla sobre as três últimas décadas da v ida política nacional


12 de setembro de 2018, 16h20

Imigrantes como sujeitos de direito: um tabu a ser quebrado nas eleições 2018

Conforme levantamento da Rede Espaço Sem Fronteiras, o Brasil é o único país da América do Sul que ainda não garante direitos de votar e ser votado aos imigrantes em nenhuma instância: municipal, distrital, estadual ou nacional


27 de agosto de 2018, 10h00

Em debates, candidatos citam mais a Bíblia que a Constituição

A Bíblia foi mencionada seis vezes e Deus outras treze vezes somente no debate da RedeTV!, ocorrido no último dia 17. Na mesma noite, a Constituição só foi citada três vezes


19 de agosto de 2018, 21h46

Carol Proner: Com Supremo, com tudo. Só esqueceram da ONU

Vamos falar francamente: não precisamos de professores de direito internacional para explicar que a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU vincula, obriga e gera responsabilidade.


23 de julho de 2018, 10h41

Cuba aprova nova proposta de Constituição

Em novo artigo, Ana Prestes destaca que o texto, que será submetido a referendo nacional, traz elementos novos, como o reconhecimento à propriedade privada e o casamento como união entre duas pessoas, sem especificar o sexo


15 de julho de 2018, 09h53

Janio de Freitas: Bolsonaro faz o incentivo explícito aos assassinatos e deveria estar preso

“Bolsonaro aplica à vontade a sua vocação. Para ele não há Procuradoria-Geral da República, Ministério Público, Judiciário, como não houve Justiça Militar”, escreveu o colunista


29 de junho de 2018, 19h12

Cláudio Lembo, ex-PSDB, sai em defesa de Lula: “Alvo de inveja da minoria branca”

Ex-governador de São Paulo pelo PSDB e atualmente no PSD, Lembo, que é jurista, afirmou que Lula "salvou o Brasil" e criticou a justiça brasileira que, para ele, persegue o petista: "Nunca vi nada tão imoral". Assista


23 de junho de 2018, 08h24

Ministro do STF Marco Aurélio Mello diz que prisão de Lula “viola a Constituição”

Ele não economizou nas palavras ao dizer que a prisão do líder do PT é ilegal


22 de junho de 2018, 17h26

Sobre o julgamento do pedido de liberdade de Lula, por Carol Proner

O que fará o STF na terça-feira? Caso decida guardar a Constituição, os direitos fundamentais e o devido processo, não lhe cabe outro comportamento que não o de decidir pela liberdade do réu, que é o ex-presidente Lula


18 de maio de 2018, 09h52

Em artigo na Folha, jurista citado no STF como referência questiona condenação em 2º grau

Lenio Luiz Streck afirma que apenas se o Supremo tiver seis votos pela automaticidade da pena é que a prisão do ex-presidente Lula poderá ser mantida


02 de maio de 2018, 10h44

Supremo vota restrição ao foro privilegiado nesta quarta-feira

STF retoma o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores; até o momento, há maioria de oito votos a favor


12 de abril de 2018, 20h46

Por que no Direito Brasileiro não pode haver prisão definitiva antes do “trânsito em julgado”?

Em artigo, advogado dá uma verdadeira aula de Constituição e explica como o STF ignorou as leis ao negar o habeas corpus ao ex-presidente Lula. Leia


12 de abril de 2018, 12h22

Tradicional instituto de Direto Penal repudia decisão do STF que permitiu prisão de Lula

O IBADPP é um dos institutos mais tradicionais e reconhecidos do país nos debates sobre Direito Penal e Processo Penal


06 de abril de 2018, 15h15

Flávio Dino: “Decisão de Moro é condenável, incorreta e desastrada”

Governador do Maranhão, que foi juiz federal e, portanto, está familiarizado com a legislação, afirma que medida “acirra o conflito no Brasil e gera agudização da polarização política”