#Constituição

07 de janeiro de 2019, 19h52

Ilegal: Bolsonaro faz promoção pessoal em TV pública e site do governo

O presidente utilizou logomarcas com seu nome em transmissão da TV pública NBR e imagens de apoiadores vestindo camisetas de sua campanha no site oficial do governo, o que é proibido pela Constituição


07 de janeiro de 2019, 11h43

Servidores da Funai criticam desmonte da política indigenista do governo

“Os atos do novo Governo, ao fragmentarem a Funai e alterarem arbitrariamente sua estrutura, sem a participação dos indígenas e dos indigenistas que acumulam anos de experiência e conhecimento técnico, desqualificam a política indigenista”, diz a nota da INA


07 de janeiro de 2019, 10h21

Cuba publica texto final da nova Constituição do país

Em nova coluna, Ana Prestes revela que o documento ficará aberto para consulta até 24 de fevereiro quando um referendo será realizado no país para sua aprovação definitiva


03 de janeiro de 2019, 21h24

Bolsonaro descumpre Constituição ao nomear ministro sem direitos políticos

Com os direitos políticos suspensos por três anos por condenação na Justiça de São Paulo, Ricardo Salles foi nomeado ministro do Meio Ambiente. A decisão do presidente é alvo de ação no TRF1


21 de dezembro de 2018, 20h40

Rasgou-se o véu!

Em nova coluna, Andrea Caldas diz: “Nossa elite - na sua maioria - é isto: não tem projeto nacional, troca de colonizador em colonizador, é violenta e preconceituosa”


17 de dezembro de 2018, 09h24

Equipe econômica de Bolsonaro quer cobrar anuidade nas universidades públicas

A ideia vem desde a campanha, mas não foi divulgada para que não atrapalhasse o desempenho eleitoral do candidato


13 de novembro de 2018, 22h34

Corrupção: o combustível do agigantamento do Judiciário

Em mais um texto do Blog da Maria Frô: “É preciso compreender que a movimentação contra corrupção passou a ter maior repercussão midiática e entre a própria sociedade civil com a crise econômica e política que assola o país desde meados de 2013”


07 de novembro de 2018, 20h21

“Bolsonaro prega a violência, e não a paz, como prevê a Constituição”, diz Ivan Valente

Deputado federal do PSOL explica por que o presidente eleito desrespeita a Constituição Federal, apesar de ter dito o contrário em solenidade na Câmara. Segundo Ivan Valente, a violação será maior ainda quando o governo começar a “aplicar o seu programa econômico, que é a retirada de direitos dos trabalhadores”


07 de novembro de 2018, 08h38

Alexandre de Moraes, do STF: “As ditaduras também podem ser da maioria”

Ministro disse que é preciso governar, sem passar por cima de direitos garantidos na Constituição. No mesmo evento, Dias Tóffoli, presidente da Corte, disse que golpe parlamentar que destituiu Dilma e a prisão de Lula ocorreram "com total respeito à Constituição e às leis do país".


06 de novembro de 2018, 12h55

Em discurso de dois minutos, Bolsonaro cita Deus cinco vezes

“Pedimos a Deus que nos ilumine, agradeço por Ele ter salvo a minha vida há pouco tempo”, disse na abertura


05 de novembro de 2018, 16h07

Ayres Britto: “A Constituição governa permanentemente quem governa transitoriamente”

“Seja quem for o presidente da República, seja quem for, tem que baixar sua crista (para a Constituição)”, disse o ex-ministro do STF


08 de outubro de 2018, 21h18

Cheio de contradições, Bolsonaro diz no Jornal Nacional que será escravo da Constituição

Com um discurso repleto de contradições em relação ao que já disse, quando, inclusive, declarou que apoiava a ditadura, o militar afirmou que defende a democracia


18 de setembro de 2018, 16h07

Livro aborda os 30 anos da Constituição e a atual ruptura institucional do Brasil

Organizado pelo historiador Cleonildo Cruz e pela professora Liane Cirne, “A Constituição traída – Da Constituição de 88 ao golpe e à prisão de Lula” faz uma análise ampla sobre as três últimas décadas da v ida política nacional


12 de setembro de 2018, 16h20

Imigrantes como sujeitos de direito: um tabu a ser quebrado nas eleições 2018

Conforme levantamento da Rede Espaço Sem Fronteiras, o Brasil é o único país da América do Sul que ainda não garante direitos de votar e ser votado aos imigrantes em nenhuma instância: municipal, distrital, estadual ou nacional


27 de agosto de 2018, 10h00

Em debates, candidatos citam mais a Bíblia que a Constituição

A Bíblia foi mencionada seis vezes e Deus outras treze vezes somente no debate da RedeTV!, ocorrido no último dia 17. Na mesma noite, a Constituição só foi citada três vezes