#criminalização

21 de setembro de 2017, 14h17

Comissão dos Direitos Humanos do Senado rejeita criminalização do funk

Romário (Podemos-RJ), relator do texto, foi um dos que votaram contra a tese: “Bailes são uma alternativa de diversão para milhões de jovens em nosso país”.


05 de novembro de 2016, 19h02

No MST, Lula manda recado: “Há um processo de criminalização da esquerda no Brasil”

O ex-presidente participou do ato em solidariedade a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), atacada pela policia na última sexta-feira (4). Por Redação O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva foi neste sábado (5) ao evento em solidariedade a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), localizada em Guararema (SP), e disse que “há um processo em curso […]


05 de novembro de 2016, 12h47

Lula vai ao ato na Florestan Fernandes prestar solidariedade ao MST

A manifestação vai acontecer nesta sábado na própria Escola Nacional Florestan Fernandes, palco da ação truculenta da Policia Civil. Por Redação O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva confirmou presença no ato contra a criminalização dos movimentos sociais e em solidariedade a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), localizada em Guararema (SP). A manifestação foi convocada […]


04 de outubro de 2016, 15h20

Em marcha histórica, mulheres tomam ruas da Polônia contra criminalização do aborto

Protestos ocorreram em 5 cidades do país; atual legislação permite procedimento apenas em casos de risco ou gravidez resultante de estupro, parecido com o que ocorre no Brasil Por Opera Mundi Milhares de mulheres foram às ruas de diversas cidades da Polônia na segunda-feira (04/10) para protestar contra um projeto de lei que poderá criminalizar […]


03 de outubro de 2016, 18h50

O número de mulheres presas aumentou porque elas estão cometendo mais crimes?

Entre os anos de 2000 e 2014, o encarceramento feminino aumentou 503%. Esse número, no entanto, não quer dizer que cresceu em mais de 500% o cometimento de crimes, mas sim que cresceu a criminalização das mulheres. Para entender essa afirmação é preciso ressaltar primeiro que, de acordo com o Infopen Mulheres, 58% das mulheres […]


14 de setembro de 2016, 11h38

Consulta pública sobre aborto ganha votos a favor após viralizar nas redes

Enquete questiona a população sobre a regulação do aborto no Brasil, dentro das doze primeiras semanas de gestação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).


26 de fevereiro de 2016, 15h13

Projeto criminaliza o vazamento de depoimentos de delação premiada

Proposta, apresentada pelo deputado e ex-presidente da OAB-RJ Wadih Damous, também impõe que o delator só pode fazer o acordo se estiver respondendo em liberdade Da Redação O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) apresentou nesta semana um projeto de lei que torna crime o vazamento de informações conseguidas a partir de depoimentos de delação premiada. […]


11 de agosto de 2014, 17h24

Advogados e acadêmicos lançam manifesto em apoio à indicação de um criminalista para o STF

Em documento, os signatários da carta afirmam que o momento requer “homens e mulheres que saibam opor à sanha punitiva os limites rigorosamente traçados pelo Direito e Processo Penal”


29 de julho de 2014, 21h17

“Vamos pressionar para que o STF debata esse ano”, diz presidente da ABGLT sobre criminalização da homofobia

Carlos Magno comemora o fato de que o Supremo, pela primeira vez, terá de fazer o debate sobre a homofobia e que isso pode ter respaldo na sociedade


29 de julho de 2014, 11h38

Procurador-geral da República defende equiparação da homofobia ao crime de racismo

Em parecer enviado ao STF, Rodrigo Janot sugere que esta seria uma das alternativas à falta de uma lei específica votada pelo Congresso Nacional


26 de maio de 2014, 13h28

Ativistas marcham pela criminalização da homofobia no Rio de Janeiro; veja fotos

Manifestação contra a homofobia e pelo Estado Laico encerrou o V Congresso Nacional da ABGLT


22 de maio de 2014, 11h04

Deputada protocola novo projeto para criminalizar a homofobia; leia entrevista

Maria do Rosário vai buscar a unidade para aprovar o projeto e diz que o Congresso Nacional ainda é movido por muito preconceito


25 de fevereiro de 2014, 14h54

Depois de criminalização, Uganda publica lista com os “200 principais homossexuais”

Ativistas LGBT temem por um aumento da violência e uma "caça às bruxas" no país


12 de dezembro de 2013, 12h57

Suprema Corte da Índia volta a criminalizar a homossexualidade

Lei restabelecida pune relações entre pessoas do mesmo sexo com até dez anos de prisão


06 de setembro de 2013, 17h45

Terra para além das sepulturas e justiça para além do capital

A criminalização dos movimentos sociais pelo Judiciário brasileiro está diretamente ligada ao agronegócio e à bancada ruralista