11/12/2019 | Antonio Lisboa e Julimar Roberto avaliam que o poder público é ausente nas necessárias regulamentações para que esses trabalhadores/as tenham acesso a uma atividade decente e a uma vida digna
5/8/2019 | Robson da Silva foi preso preventivamente em Recife por ser o principal suspeito de ter estuprado, apedrejado e espancado o estudante Jefferson Anderson Feijó da Cruz, de 23 anos
23/5/2019 | Monica Benicio: “É uma luta histórica que não se iniciou de fevereiro, na primeira votação, para cá. São anos e anos ocupando espaços e construindo coletivamente para avançarmos em nossas conquistas”
16/4/2019 | Durante a campanha, o então candidato defendeu o direito de fazendeiros abrirem fogo contra integrantes de ocupações
21/2/2019 | Até o momento, votaram os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso; julgamento não tem data para ser retomado
20/2/2019 | Julian Rodrigues: “Que as lições de Celso de Mello sejam absorvidas e sua posição referendada pelos demais ministros. Será uma vitória importante para nós todos que defendemos a vida e a dignidade humanas”
20/2/2019 | Julgamento das ações, que começou na semana passada com a sustentação de advogados, foi retomado nesta quarta-feira (20) com o voto do decano Celso de Mello, que já no início de sua intervenção sinalizou posição favorável ao movimento LGBT; assista
14/2/2019 | Marcelo Hailer faz um recorte histórico sobre a criminalização da homofobia: “Quem ocupa e tem imposto a narrativa sobre as LGBT tem sido a extrema direita sobre uma questão que ninguém deveria ter dúvidas: que atos de ódio contra as LGBT são deploráveis”
14/2/2019 | Ministros do Supremo julgam nesta quinta-feira (14) ações que pedem a criminalização da homofobia; assista
14/2/2019 | Julian Rodrigues: “Se não conseguirmos inscrever a penalização dos atos e falas anti-LGBTI no marco legal brasileiro dessa vez, provavelmente muitos e muitos anos se passarão até que consigamos retomar essa pauta com alguma chance de sucesso”
13/2/2019 | Os debates no plenário foram interrompidos após a leitura dos relatórios e a sustentação de advogados e entidades favoráveis e contrários às ações; ministros votam nesta quinta (14)
8/9/2014 | Oito agricultores foram absolvidos de crimes imputados por denúncias feitas, tanto pelo Ministério Público do Estado quanto pela Procuradoria da República, baseadas a Lei de Segurança Nacional: mudar o “regime vigente ou do Estado de Direito, por meios violentos ou com o emprego de grave ameaça”.
21/9/2017 | Romário (Podemos-RJ), relator do texto, foi um dos que votaram contra a tese: “Bailes são uma alternativa de diversão para milhões de jovens em nosso país”.
