#danos morais
Carlos Minc é processado por Bolsonaro por chamá-lo de machista, homofóbico e racista
Minc fez as críticas ao comentar uma matéria da Fórum sobre a ocasião em que Bolsonaro disse ter dado uma "fraquejada" quando teve sua filha mulher; de acordo com a defesa, postagem do deputado estadual causou no presidenciável ‘sofrimento interior’, ‘desequilíbrio emocional’ e ‘angústia’
Mais uma vez, Danilo Gentili é condenado a indenizar Maria do Rosário por danos morais
O "humorista" tinha recorrido de uma decisão do TJ/RS, confirmada hoje, que o obriga a pagar indenização de R$50 mil à deputada Maria do Rosário (PT-RS) por conta de um vídeo em que aparece rasgando uma notificação extrajudicial enviada pela parlamentar e a esfregando nas partes íntimas
STJ nega recurso e mantém condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário
Tribunal de Justiça do DF já havia condenado o parlamentar por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”. Ele tentou recorrer, mas instância superior confirmou o pagamento de indenização de R$10 mil e retratação Por Redação* A Terceira Turma do Superior Tribunal […]
Alexandre Frota é condenado a indenizar Jean Willys por danos morais
Justiça do Distrito Federal considerou ofensivas as manifestações do ator pornô nas redes sociais em relação ao deputado do PSOL fluminense. Frota terá de pagar R$ 10 mil.
Bolsonaro é condenado por discurso contra quilombolas
Deputado federal fez declarações preconceituosas contra os quilombolas, afirmando que eles “não servem nem para procriar”. Terá de pagar R$ 50 mil por danos morais.
Médico é condenado por danos morais após diagnóstico errado de sífilis em grávida
O erro do diagnóstico causou o fim do casamento por suspeita de traição, já que a doença é sexualmente transmissível.
Expulso do BBB por agredir mulher já respondia processo por divulgar fotos de ex-colega nas redes
Um processo da 7ª Vara Cível de São Bernardo, aberto em 2013, que a Globo não viu ou não tomou conhecimento, acusa o médico de danos morais ao divulgar fotos de uma ex-colega de trabalho em uma rede social.
Juiz terá que pagar R$12 mil por barrar audiência porque lavrador usava chinelos
Em 2007, um trabalhador rural compareceu a uma audiência, por conta de um processo trabalhista, e o juiz interrompeu a sessão pois o lavrador usava chinelos. Vítima entrou com ação na Justiça Federal e o juiz, agora, terá que pagar R$12 mil por danos morais Por Redação “O uso do calçado atenta contra a dignidade […]
Gilmar Mendes processa Guilherme Boulos após críticas em jornal
O ministro do STF foi à Justiça contra o líder do MTST por conta de coluna publicada na Folha de S. Paulo em que é chamado de “bravateiro de notória ousadia”. “Essa ação revela a dificuldade do ministro de lidar com críticas exercidas dentro do direito da liberdade de expressão”, rebate Boulos Por Redação O ministro do […]
Lula aponta mentiras da revista Época e processa jornalistas
Depois de processar a revista Veja e o jornal O Globo pelos mesmos motivos, ex-presidente entrou com ação contra a publicação, solicitando reparação por danos morais. Em abril, a revista trouxe uma matéria de capa afirmando que Lula era operador de um esquema de corrupção, mas pouco tempo depois foi desmentida.
Romário confirma processo contra Veja e pede R$ 75 milhões por danos morais
A revista admitiu que publicou um extrato falso como prova de que Romário teria uma conta não declarada na Suíça e pediu desculpas a ele, alegando ter sido um fato “sem nenhuma má fé”. No entanto, o ex-jogador não pareceu convencido com a retratação e disse que segue firme para que os responsáveis pela mentira sejam punidos.
Eleitores de Dilma se unem para processar Aécio Neves
Após afirmar que perdeu a disputa presidencial para uma “organização criminosa”, Aécio Neves vira alvo dos eleitores de Dilma, que prometem mover uma ação coletiva contra ele e pedir indenização por danos morais.
“Denunciante” de reportagem da Folha vai processar o jornal
Personagem de matéria do jornal acusa a repórter de má fé e reclama de ter tido sua imagem exposta sem seu consentimento
Presidenta do Sindidomésticas processa Micheline Borges
Jornalista potiguar afirmou que médicas cubanas tem "cara de empregada doméstica". Ação de danos morais cobra R$ 27 mil
Kátia Abreu perde processo para o Greenpeace
Em 2009, a senadora ruralista entrou com processo de danos morais por ter sido chamada de “miss desmatamento” e “rainha do desmatamento”
Em e-mail, secretário de Cultura de SP chama diretora do Teatro Municipal de “populista, autoritária e hipócrita”
Teorias para fazer os burros acharem-se inteligentes
Moro integra à sua equipe delegada responsável pela ação que levou reitor da UFSC ao suicídio
“Antes de começar, governo Bolsonaro já provoca uma tragédia social”, diz Dilma Rousseff
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