#danos morais

22 de agosto de 2018, 21h54

Carlos Minc é processado por Bolsonaro por chamá-lo de machista, homofóbico e racista

Minc fez as críticas ao comentar uma matéria da Fórum sobre a ocasião em que Bolsonaro disse ter dado uma "fraquejada" quando teve sua filha mulher; de acordo com a defesa, postagem do deputado estadual causou no presidenciável ‘sofrimento interior’, ‘desequilíbrio emocional’ e ‘angústia’


12 de julho de 2018, 17h54

Mais uma vez, Danilo Gentili é condenado a indenizar Maria do Rosário por danos morais

O "humorista" tinha recorrido de uma decisão do TJ/RS, confirmada hoje, que o obriga a pagar indenização de R$50 mil à deputada Maria do Rosário (PT-RS) por conta de um vídeo em que aparece rasgando uma notificação extrajudicial enviada pela parlamentar e a esfregando nas partes íntimas


16 de novembro de 2017, 21h30

STJ nega recurso e mantém condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário

Tribunal de Justiça do DF já havia condenado o parlamentar por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”. Ele tentou recorrer, mas instância superior confirmou o pagamento de indenização de R$10 mil e retratação Por Redação* A Terceira Turma do Superior Tribunal […]


25 de outubro de 2017, 11h16

Alexandre Frota é condenado a indenizar Jean Willys por danos morais

Justiça do Distrito Federal considerou ofensivas as manifestações do ator pornô nas redes sociais em relação ao deputado do PSOL fluminense. Frota terá de pagar R$ 10 mil.


03 de outubro de 2017, 09h15

Bolsonaro é condenado por discurso contra quilombolas

Deputado federal fez declarações preconceituosas contra os quilombolas, afirmando que eles “não servem nem para procriar”. Terá de pagar R$ 50 mil por danos morais.


03 de julho de 2017, 12h22

Médico é condenado por danos morais após diagnóstico errado de sífilis em grávida

O erro do diagnóstico causou o fim do casamento por suspeita de traição, já que a doença é sexualmente transmissível.


12 de abril de 2017, 14h12

Expulso do BBB por agredir mulher já respondia processo por divulgar fotos de ex-colega nas redes

Um processo da 7ª Vara Cível de São Bernardo, aberto em 2013, que a Globo não viu ou não tomou conhecimento, acusa o médico de danos morais ao divulgar fotos de uma ex-colega de trabalho em uma rede social.


09 de março de 2017, 15h27

Juiz terá que pagar R$12 mil por barrar audiência porque lavrador usava chinelos

Em 2007, um trabalhador rural compareceu a uma audiência, por conta de um processo trabalhista, e o juiz interrompeu a sessão pois o lavrador usava chinelos. Vítima entrou com ação na Justiça Federal e o juiz, agora, terá que pagar R$12 mil por danos morais Por Redação “O uso do calçado atenta contra a dignidade […]


26 de setembro de 2015, 10h08

Gilmar Mendes processa Guilherme Boulos após críticas em jornal

O ministro do STF foi à Justiça contra o líder do MTST por conta de coluna publicada na Folha de S. Paulo em que é chamado de “bravateiro de notória ousadia”. “Essa ação revela a dificuldade do ministro de lidar com críticas exercidas dentro do direito da liberdade de expressão”, rebate Boulos Por Redação O ministro do […]


28 de agosto de 2015, 16h42

Lula aponta mentiras da revista Época e processa jornalistas

Depois de processar a revista Veja e o jornal O Globo pelos mesmos motivos, ex-presidente entrou com ação contra a publicação, solicitando reparação por danos morais. Em abril, a revista trouxe uma matéria de capa afirmando que Lula era operador de um esquema de corrupção, mas pouco tempo depois foi desmentida.


07 de agosto de 2015, 09h17

Romário confirma processo contra Veja e pede R$ 75 milhões por danos morais

A revista admitiu que publicou um extrato falso como prova de que Romário teria uma conta não declarada na Suíça e pediu desculpas a ele, alegando ter sido um fato “sem nenhuma má fé”. No entanto, o ex-jogador não pareceu convencido com a retratação e disse que segue firme para que os responsáveis pela mentira sejam punidos.


02 de dezembro de 2014, 18h07

Eleitores de Dilma se unem para processar Aécio Neves

Após afirmar que perdeu a disputa presidencial para uma “organização criminosa”, Aécio Neves vira alvo dos eleitores de Dilma, que prometem mover uma ação coletiva contra ele e pedir indenização por danos morais.


19 de outubro de 2013, 12h55

“Denunciante” de reportagem da Folha vai processar o jornal

Personagem de matéria do jornal acusa a repórter de má fé e reclama de ter tido sua imagem exposta sem seu consentimento


10 de setembro de 2013, 16h45

Presidenta do Sindidomésticas processa Micheline Borges

Jornalista potiguar afirmou que médicas cubanas tem "cara de empregada doméstica". Ação de danos morais cobra R$ 27 mil


30 de julho de 2013, 15h02

Kátia Abreu perde processo para o Greenpeace

Em 2009, a senadora ruralista entrou com processo de danos morais por ter sido chamada de “miss desmatamento” e “rainha do desmatamento”