#decisão

08 de agosto de 2018, 19h43

Servidores acusam TRF4 de censura ao proibi-los de se manifestar politicamente nas redes

Norma do CNJ encaminhada hoje a todos os servidores do TRF4, que inclui desde estagiários até magistrados, os proíbe de fazer críticas ao Poder Judiciário ou de expressar opinião política nas redes sociais


08 de junho de 2018, 11h19

Barroso autoriza deputado preso a exercer mandato na Câmara

O deputado voltará a receber o salário integral de R$ 33,7 mil


05 de junho de 2018, 20h37

STF derruba decisão que censurava blog por matéria crítica à Lava Jato

A Justiça do Paraná havia determinado a retirada matérias do blogue de Marcelo Auler em que o jornalista criticava o vazamento de informações da Lava Jato e o atribuía a uma delegada da Polícia Federal


05 de fevereiro de 2018, 10h05

João Paulo Cunha obtém decisão que pode favorecer Lula

Ex-deputado é responsável por um precedente no STF que marcou a virada de voto do ministro Gilmar Mendes sobre o cumprimento antecipado da pena, invertendo o placar na Corte sobre a prisão em segunda instância.


08 de janeiro de 2018, 19h39

Justiça Federal suspende posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Juiz considerou que a nomeação da deputada federal para o ministério fere os princípios da administração pública, uma vez que ela já foi condenada em uma ação trabalhista por explorar um motorista que trabalhava mais de 15 horas por dia e sem carteira assinada Por Redação A Justiça Federal, através da decisão liminar do juiz […]


23 de outubro de 2017, 15h46

Silvio Santos vence a vai poder construir empreendimento ao lado do Teatro Oficina

Decisão acaba com uma disputa que se arrastava há décadas; órgão de defesa do patrimônio histórico considerou dessa vez que a construção das torres pretendidas pelo empresário e apresentador não afeta o teatro.


20 de outubro de 2017, 09h45

Juiz dispara sobre as 44 ligações de Aécio a Gilmar: já estaria aposentado há tempos

Magistrado também ironizou possível diálogo entre o senador e o juiz do STF. Da Redação Não estão faltando ataques, vindos de todos os lados, ao comportamento reprovável do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O juiz Pedro Nogueira, titular da 3a. Vara Criminal de Juara no Mato Grosso, disparou contra o amigo de Aécio […]


21 de setembro de 2017, 21h16

Advogados de Lula vão recorrer de decisão de ministro do STJ contra parecer da procuradora

Felix Fischer não considerou cabível o pedido da defesa do ex-presidente de suspeição do juiz Sergio Moro. Zanin vai recorrer.


17 de agosto de 2017, 10h17

STF retoma, nesta quinta (17), julgamento que dura mais de 15 anos

Decisão das ações que podem banir o amianto no Brasil pode estar próxima, segundo fundadora da ABREA. Da Redação Pauta que volta ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (17), discute três ações que podem derrubar – parcialmente – a Lei Federal nº 9.055 de 1995 que disciplina a extração, industrialização, utilização e comercialização do amianto […]


27 de dezembro de 2016, 15h15

Defesa de Dilma vê decisão do TSE com “perplexidade e indignação”

Documento assinado pelo advogado Flávio Caetano questiona a decisão judicial que determinou busca nas gráficas que atuaram na campanha presidencial de 2014. Por Brasil 247 Em nota à imprensa, a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta terça-feira (27), que “causa perplexidade” a decisão judicial que determinou busca nas gráficas que atuaram na campanha presidencial de 2014. O […]


17 de março de 2016, 15h36

Saiba quem é Itagiba Catta Preta, o juiz que suspendeu a nomeação de Lula ao ministério

Entre as decisões já proferidas pelo juiz estão, por exemplo, uma liminar que restringiu a participação de profissionais estrangeiros de atuar no Mais Médicos, o livramento de teles de pagar imposto sobre produtos audiovisuais ou ainda uma decisão permitindo que uma procuradora acusada de contrabando permanecesse no cargo; confira o histórico Por Redação O juiz […]