#decreto

13 de fevereiro de 2019, 18h30

Moro se recusa a dizer se teve encontro com a Taurus antes de decreto da posse de arma

Por meio da Lei de Acesso à Informação, o PSOL questionou se Moro teve um encontro com representantes da Taurus, fabricante de armas, antes do decreto que facilitou a posse; ministro da Justiça, que já vazou áudios ilegalmente enquanto juiz, agora alega "direito à privacidade"


18 de janeiro de 2019, 22h47

MPF pede que Raquel Dodge vá ao STF contra decreto que facilita posse de armas

O órgão afirma que as novas regras ferem a Constituição, o Estatuto do Desarmamento e a separação dos poderes


17 de janeiro de 2019, 18h12

PCdoB recorre ao STF contra decreto de Bolsonaro que facilita posse de armas

Partido pede a suspensão de inúmeros dispositivos do decreto até que o mérito da ação seja julgado pelo plenário da Corte


16 de janeiro de 2019, 22h26

Produtores liberam filme online para estimular debate sobre riscos do decreto da arma de fogo

Os produtores do curta-metragem "Avalanche", após o decreto de Bolsonaro que facilitou a posse de arma de fogo, liberaram o filme por 72 horas na internet para fazer um alerta sobre os riscos da medida; filme fala sobre família que teve casa invadida por assaltantes e adquiriu arma para se "defender"


16 de janeiro de 2019, 16h47

E #SeEleEstivesseArmado ? Tag reúne casos de violência que poderiam terminar em tragédia

Um dia após o decreto assinado por Bolsonaro que facilita a posse de arma de fogo, internautas se mobilizaram para fazer um alerta dos riscos através de casos concretos que vão desde violência doméstica, passando por brigas de trânsito, tentativas de suicídio à homofobia. "Se meu marido tivesse posse de arma, eu estaria morta". Confira


15 de janeiro de 2019, 19h45

Para Onyx Lorenzoni, arma em casa oferece o mesmo risco que um liquidificador

Além da comparação esdrúxula para defender o decreto, ministro-chefe da Casa Civil disse que a PF terá que acreditar na "boa fé" do cidadão que diz que tem compartimento com tranca em casa, pré-requisito para a aquisição de uma arma de fogo


15 de janeiro de 2019, 18h09

Arma de fogo: Homem mata a companheira a tiros em shopping no Ceará

No dia que Bolsonaro assinou o decreto para liberar a posse de arma em casa e em local de trabalho, um homem entrou em um shopping e, diante de funcionários e clientes, matou a companheira a tiros com uma arma legal que roubou de uma delegacia que trabalhava como funcionário terceirizado


15 de janeiro de 2019, 16h42

PT e PSOL vão recorrer contra decreto sobre posse de armas

Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara, diz que o partido vai ao STF; PSOL apresenta Projeto de Decreto Legislativo para sustar os pontos que flexibilizam o Estatuto do Desarmamento


15 de janeiro de 2019, 15h27

Decreto que facilita posse de armas é “irresponsável’’, diz especialista

Para Isabel Figueiredo, conselheira do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a medida correta seria a implementação de uma política mais consistente de controle de armas, ao invés de flexibilização do acesso


15 de janeiro de 2019, 12h40

Bolsonaro assina decreto para facilitar posse de armas

A medida representa autorização para manter arma de fogo em casa ou no local de trabalho, desde que o proprietário seja o responsável legal pelo estabelecimento


15 de janeiro de 2019, 09h43

Haddad sobre decreto de posse de armas: “Legalização das milícias é o próximo passo”

Petista denunciou pelo Twitter que há um projeto de lei de Bolsonaro sobre o tema. "A liberação de armas nos remete à pré-modernidade e nos conduzirá à privatização desse serviço público".


07 de janeiro de 2019, 08h17

Após provocar caos administrativo com demissão em massa, Romeu Zema reconduz servidores em MG

Objetivo é a "manutenção de serviços emergenciais ou contínuos", diz o secretário de Planejamento Otto Alexandre Levy, em comunicado interno a que Fórum teve acesso.


03 de janeiro de 2019, 06h43

Bolsonaro impõe censura ao Coaf e proíbe servidores e até presidente do órgão de comentar processos

O Coaf foi o órgão que identificou movimentações suspeitas no valor de R$ 1,2 milhão, de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Entre as movimentações, há o depósito de R$ 24 mil na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.


01 de janeiro de 2019, 10h35

Proposta de Bolsonaro de liberar posse de armas por decreto é ilegal, dizem técnicos do STF

Segundo os técnicos jurídicos do STF, a medida seria ilegal já que um decreto não pode alterar uma lei. E a do desarmamento é clara: em seu artigo 5º, ela diz que os requisitos para manter uma arma em casa devem ser comprovados periodicamente.


29 de dezembro de 2018, 13h23

Via Twitter, Bolsonaro diz que vai liberar porte de armas por decreto

Em declarações públicas, ele sempre se posicionou favorável à posse de armas de fogo para garantir o direito à legítima defesa para quem chama de “cidadão de bem”