#decreto

28 de agosto de 2018, 20h03

Crise migratória: Temer decreta uso das Forças Armadas em Roraima

A medida vem dez dias após o ataque de um grupo de brasileiros contra um acampamento de imigrantes venezuelanos em Pacaraima (RR)


07 de março de 2018, 17h13

Doria: Estado mínimo nos olhos dos outros é refresco

No discurso, um privatista, gestor e “não político”. Na prática, um tucano que, prestes a deixar a prefeitura, baixa decreto para receber segurança do Estado enquanto faz campanha para ser governador


08 de fevereiro de 2018, 20h28

STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamentou quilombos

Após 14 anos de tramitação, ministros mantém regras de autodeterminação, pelas quais a própria comunidade determina quem são e onde estão os quilombolas Por André Ritcher, na ABr O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por maioria de votos, que o decreto presidencial que regulamentou, em 2003, a demarcação de terras de comunidades quilombolas […]


20 de dezembro de 2017, 15h56

Trabalhadores do Carrefour reivindicam benefício e são demitidos

Ao menos 25 funcionários foram demitidos depois que se mobilizaram contra a redução da remuneração por trabalho em feriado, imposta por decreto de Temer Por Juliana Gonçalves, no The Intercept Brasil Funcionários da rede Carrefour que trabalharam durante os feriados de novembro tiveram uma desagradável surpresa quando viram o contracheque referente ao mês: receberam apenas […]


09 de novembro de 2017, 22h15

PT abre representação contra Temer por crime de responsabilidade e improbidade administrativa

Para parlamentares do PT, Temer praticou crime de responsabilidade ao editar o decreto 9.188/2017, em pleno feriado de Finados, que abre caminho para a venda de ativos de estatais sem licitação, como a Petrobras, o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Eletrobrás. “Crime de lesa-pátria”, classificou Dilma Rousseff Por Redação* Deputados federais do PT […]


31 de agosto de 2017, 16h06

“Maior ofensiva contra a Floresta Amazônica da história”, diz Randolfe sobre decreto de Temer

À Fórum, senador fez o alerta de que o novo decreto de Temer sobre a reserva de cobre na entre o Pará e o Amapá é “mais do mesmo” e que só tem como objetivo desmobilizar a opinião pública, que está revoltada com a medida. Assista  Por Redação  Após a pressão popular, o presidente Michel […]


30 de agosto de 2017, 21h27

Rio de Janeiro terá ato público contra extinção da reserva na Amazônia

Na atividade, que contará com a presença de representantes de movimentos sociais, artistas, políticos e intelectuais, será protocolado um mandado de segurança que pede a suspensão do decreto do governo federal que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). Saiba mais  Por Ingrid Gerolimich, da Fórum Rio  Representantes de movimentos sociais, ambientalistas, artistas, intelectuais e […]


30 de agosto de 2017, 16h10

Juiz suspende decreto que extingue reserva na Amazônia

No entanto, o risco ainda não acabou, pois a Advocacia-Geral da União anunciou que irá recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.


29 de agosto de 2017, 11h49

O fantasma do cobre

A simples existência do decreto sancionado por Michel Temer seria motivo para colocar em grave risco várias unidades de conservação espalhadas pela floresta amazônica e a existência de grupos indígenas.


28 de agosto de 2017, 18h59

Após pressão, Temer revoga decreto que extingue reserva na Amazônia, mas vai publicar outro

Depois da mobilização contra o fim da reserva ambiental entre o Pará e o Amapá, governo revogou o decreto mas prometeu publicar outro estabelecendo novas regras para a exploração mineral na região. Ambientalistas alertam para o risco e os impactos de uma “nova corrida do ouro”  Por Redação  O governo federal revogou, nesta segunda-feira (27), […]


25 de maio de 2017, 15h22

Revogação de decreto é confissão de erro por Temer, diz Gleisi Hoffmann

Senadores e deputados do PT, PcdoB e Rede, reunidos com ministra Cármen Lúcia, avaliam que país não vive um estado de normalidade e querem evitar que convocação de Forças Armadas vire precedente Por Hylda Cavalcanti, da RBA Parlamentares do PT e de outros partidos de oposição, como Rede e PCdoB, conversaram esta manhã (25) com […]


24 de maio de 2017, 21h15

Decreto de Temer que autoriza uso das Forças Armadas desrespeitou a Lei

O alerta é do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSDB), que disse que não foi informado sobre o decreto expedido pelo Planalto autorizando o uso das Forças Armadas para conter as manifestações na capital federal. “Medida extrema adotada sem conhecimento prévio e nem anuência do Governo de Brasília e sem respeitar os requisitos da Lei […]


24 de maio de 2017, 20h35

Conselho Nacional de Direitos Humanos chama decreto de Temer de “inadmissível Estado de Sítio”

O órgão divulgou nota em que repudia o decreto de Michel Temer, expedido durante a manifestação de hoje em Brasília, que autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem Por Redação A atitutde de Michel Temer de publicar em edição extra do Diário Oficial da União um decreto autorizando […]


24 de maio de 2017, 20h09

PT se manifesta sobre violência policial e decreto de Temer: “Remete aos anos de chumbo”

Em nota oficial assinada por Rui Falcão, presidente da legenda, o Partido dos Trabalhadores repudiou o decreto de Temer autorizando o uso das Forças Armadas para conter as manifestações em Brasília e reforçou sua posição à favor de eleições diretas. Leia Por Redação O Partido dos Trabalhadores divulgou, no início da noite desta quarta-feira (24), […]


25 de abril de 2017, 20h35

Prefeitos já decretam ponto facultativo para que população participe da greve geral dia 28

Os prefeitos de Farias Brito (Ceará) e de São Leopoldo (Rio Grande do Sul) já publicaram decretos de ponto facultativo na sexta-feira (28) para que os trabalhadores não sejam prejudicados ao aderir a paralisação. Em Campo Grande (MS), prefeito prometeu não cortar ponto dos funcionários públicos Por Redação A adesão à greve geral convocada por […]