STF
Caem decretos de Bolsonaro que entupiram o Brasil de armas
3/7/2023 | Supremo Tribunal Federal tornou inconstitucionais uma série de normas que flexibilizavam o acesso a armamentos no país; Veja quais
decretos
PERDEU, MANÉ
STF forma maioria para frustrar tentativa de armamentistas contra decretos de Lula
10/3/2023 | “Inexiste, na ordem constitucional brasileira, um direito fundamental ao acesso a armas de fogo pelos cidadãos”, declarou o relator Gilmar Mendes, que foi acompanhado por mais 5 ministros
COMEÇOU
No 1º dia, Lula assina decreto para acabar com sigilos de 100 anos de Bolsonaro
1/1/2023 | Entre outras medidas assinadas pelo presidente, estão a garantia dos R$ 600 aos beneficiários do Bolsa Família e restrição ao acesso às armas
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