#Defensoria Pública

03 de outubro de 2018, 15h56

Relatório da Defensoria Pública conclui que policiais estupraram meninas durante intervenção no Rio

Relatos de moradores sobre abusos praticados pelos militares da intervenção passam por roubo, invasões de casas, tapa na cara e xingamentos nas abordagens


20 de junho de 2018, 19h46

Defensoria Pública obtém habeas corpus para Janaína, esterilizada contra a vontade

Reivindicação foi baseada no habeas corpus coletivo do Supremo Tribuna Federal para mulheres primárias e mães de filhos pequenos


07 de março de 2018, 12h04

Moradores do Rio dizem ser humilhados por militares

“Se você é pobre e mora na favela, já é suspeito. Se é preto, é tachado. Em bairros nobres não fazem isso", diz moradora


11 de janeiro de 2018, 17h37

Propagandas sexistas e misóginas serão multadas em até R$ 658 mil no Rio

A nova legislação proíbe a "exposição, divulgação ou estímulo ao estupro e à violência contra as mulheres", além do que chamou de "fomento à misoginia e ao sexismo"


08 de janeiro de 2018, 11h02

Defensoria Pública entra com ação contra Ratinho por declarações homofóbicas

O apresentador postou um vídeo em seu Instagram em que dizia que a programação da TV Globo tem "muito veado"


14 de outubro de 2017, 11h56

Em tempos de retrocesso, movimento LGBT se rearticula para atuar no Congresso

Em Brasília, nos dias 2, 3 e 4 de outubro, uma forte articulação política, encabeçada pela Aliança Nacional LGBTI apontou os rumos da luta pelo reconhecimento da diversidade sexual e de gênero


29 de setembro de 2017, 09h32

Juíza manda prender homem negro. Motivo: estava em área de perímetro do Fórum. Vídeo

O homem, negro e pobre, é de Curitiba e queria ajuda financeira para comprar uma passagem de ida para São Paulo. Veja o vídeo


02 de agosto de 2016, 20h27

Comissão Interamericana de Direitos Humanos condena maus tratos em unidade da Fundação Casa

A CIDH apontou que os adolescentes que estão internados na unidade Cedro da Fundação Casa, pertencente ao complexo Raposo Tavares, na capital paulista, se encontram em situação de risco devido ao uso excessivo de força por funcionários, além de utilização de isolamento prolongado e contínuo como punição disciplinar e falta de atendimento médico adequado Por Victor […]


03 de dezembro de 2015, 19h06

MP pede à justiça estadual liminar contra reorganização escolar de Alckmin

Promotores querem que sejam suspensas quaisquer alterações na rede paulista antes de debates com a comunidade Da Rede Brasil Atual O Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do estado ingressaram hoje (3) com ação civil pública no Tribunal de Justiça de São Paulo pedindo liminar em caráter de urgência que suspenda o processo de […]


03 de junho de 2015, 13h24

Com condições precárias, CDPs comportam apenas metade dos presos provisórios de SP

Diretores dos presídios seguram detentos em Centros de Detenção Provisória para evitar superlotação em cadeias, diz a defensora pública Juliana Belloque. Segundo ela, órgão prepara a primeira avaliação detalhada da situação de todas as unidades do estado.


16 de maio de 2013, 22h35

Estudo no RJ mostra que maioria da população de rua não bebe nem usa drogas

Pesquisa constata ação equivocada de agentes da prefeitura, com abordagens violentas


19 de março de 2013, 19h18

Defensoria pede R$ 10 milhões aos moradores expulsos do Pinheirinho

Ação ajuizada por defensores paulistas pede indenização por danos morais coletivos


27 de junho de 2012, 12h18

Os rastros de maio de 2006

Ainda impunes, os 493 assassinatos ocorridos naquele período mostram que métodos utilizados na época da ditadura militar continuam atuais. E o poder público se omite diante da injustiça