#desacato à autoridade

16 de dezembro de 2016, 12h33

Desacato à autoridade deixa de ser crime

Decisão do STJ dificulta prisão indiscriminada. Relator levou em conta regras da Convenção Americana de Direitos Humanos que orienta os países que o adotam – como o Brasil – a descriminalizar o desacato, cuja punição é de seis meses a dois anos de prisão ou multa.


15 de maio de 2012, 13h42

Frase que resultou na prisão do rapper Emicida é diferente da registrada no B.O

Músico foi preso por desacatado à autoridade ao criticar a reintegração de posse da Ocupação Eliana Silva em Belo Horizonte  Por Felipe Rousselet  O rapper Emicida foi detido pela Polícia Militar de Minas Gerais na noite do último domingo, 13, depois de realizar show no bairro de Barreiros, em Belo Horizonte. Segundo a assessoria de […]