#Descriminalização

18 de julho de 2018, 16h37

Pesquisadora da UnB deixa o DF após ameaça de agressão por grupo de extrema-direita

Debora Diniz, professora da UnB que defende a descriminalização do aborto, já havia registrado boletim de ocorrência pelas ameaças de morte que estava recebendo por conta de seu posicionamento com relação aos direitos das mulheres; nesta quarta-feira (18), ela foi abordada por um grupo na saída de um evento


10 de julho de 2018, 14h31

Minha amiga Debora Diniz

Em sua coluna, Adriana Dias presta solidariedade a Debora Diniz, professora da UnB, referência em Bioética, que vem recebendo ameaças de morte e ataques virtuais por conta de sua posição com relação à descriminalização do aborto. "Eles merecem a prisão, e você o céu mais estrelado"


29 de junho de 2018, 17h38

Brasil, um país de encarcerados

Um dos mais respeitados cientistas sociais do país, Ignácio Cano defende a descriminalização de todas as drogas e uma mudança da lei que pune pretos e pobres


29 de junho de 2018, 17h25

Não é só a maconha: a importância da luta pela legalização de todas as drogas

Especialista explica: lutar apenas pela legalização da maconha não resolve o problema da guerra às drogas e reproduz o discurso proibicionista que tira tantas vidas


14 de junho de 2018, 10h07

Dia histórico na Argentina: Deputados aprovam legalização do aborto

Em um placar apertado o direito das mulheres decidirem venceu: foram 129 votos favoráveis e 125 contrários


24 de fevereiro de 2018, 12h28

Em palestra, ministro Barroso condena política de drogas e defende descriminalização

Em evento na Defensoria Pública da União no Rio, ministro do STF destaca o fracasso da guerra às drogas em todo o mundo e diz que ao criminalizar, Estado é parceiro do tráfico


29 de dezembro de 2017, 09h27

DataFolha mostra que apoio à descriminalização da maconha sobe 12% em 5 anos

A proporção favorável chegou a 32%, o maior patamar da série histórica, iniciada em 1995, de acordo com pesquisa do instituto.


23 de janeiro de 2017, 15h38

Morte de Teori Zavascki adia decisão do STF sobre descriminalização das drogas

O ministro que faleceu em um acidente aéreo pediu vistas no processo pois pretendia definir seu voto nos próximos meses após analisar experiências com descriminalização das drogas em outros países; para especialistas, debate deve voltar à tona pois o proibicionismo teria relação direta com a crise carcerária Por Isabelle Grangeiro e Paula Simone Ribeiro, colaboradoras […]


01 de novembro de 2016, 19h57

Cremesp defende descriminalização do porte de maconha para consumo próprio

O modelo de repressão às drogas e aos usuários, segundo o Cremesp, prejudica o acesso da população a informações sobre o risco do uso dessas substâncias Por Redação O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) emitiu uma nota pública nesta terça-feira (1) defendendo a descriminalização do porte de maconha para consumo […]


19 de junho de 2016, 16h55

Policiais invadem conta de cooperativa de cultivadores de cannabis e ameaçam os membros

Um grupo de policiais civis do Distrito Federal publicou um vídeo na conta do grupo THCProcê ameaçando todos os membros da comunidade. A polícia informou que encontrou 100 pés de maconha na casa do administrador da cooperativa, mas os próprios agentes confirmaram que não havia nenhuma movimentação de tráfico no local. “O curioso é que […]


09 de setembro de 2015, 14h10

STF retoma julgamento sobre criminalização do porte de drogas

Se a maioria dos ministros seguir o relator, quem portar drogas não poderá ser preso, exceto se o policial entender que a situação configura tráfico de drogas. Em casos de dúvida sobre a situação, o preso deverá ser apresentado imediatamente ao juiz, que decidirá pelo enquadramento como uso ou tráfico de entorpecentes


14 de agosto de 2015, 17h38

10 motivos para o STF descriminalizar o porte de drogas para consumo próprio

Com a votação adiada para a semana que vem, ação no Supremo pode descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal no país; especialistas no assunto listam motivos pelos quais a Corte deve optar pela medida.


13 de agosto de 2015, 09h25

STF julga hoje se é crime porte de drogas para consumo próprio

A questão será julgada por meio do recurso de um condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha; Defensoria Pública de São Paulo alega que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas, não pode ser configurado crime por não gerar conduta lesiva a terceiros


09 de junho de 2015, 16h42

STF julgará ação que pode descriminalizar o consumo de drogas no país

O ministro Gilmar Mendes deve liberar para a próxima quarta-feira (10) a votação de um processo em que um cidadão recorre contra a punição por porte de drogas; a tendência é que os magistrados considerem o artigo 28 da Lei Antidrogas - o que proíbe o porte e o consumo - como inconstitucional. Decisão, na prática, descriminalizaria o uso pessoal de qualquer droga


13 de março de 2014, 12h47

Ativistas querem que o Senado debata a descriminalização do porte de drogas

Ativistas questionam o artigo 28 da Lei sobre Drogas que, segundo eles, criminaliza a vida pessoal do cidadão