#Dias Toffoli

14 de julho de 2018, 09h08

Prefeito tucano sanciona lei que proíbe escolas tratarem de questões de gênero

O ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu uma lei municipal de Foz do Iguaçu (PR) semelhante à que foi aprovada em Campina Grande


11 de julho de 2018, 08h40

CNJ vai avaliar procedimentos contra Moro apenas na gestão de Toffoli, em setembro

Moro vai responder por dois procedimentos. O primeiro foi a divulgação do telefonema entre Lula e Dilma e o segundo sobre a interferência na guerra de liminares do último fim de semana


06 de julho de 2018, 09h40

Toffoli suspende lei municipal que proíbe ensino de ideologia de gênero e orientação sexual

O ministro afirmou que temas sobre educação são cabidos à União a edição de normas gerais que estruturarão o sistema nacional de educação


02 de julho de 2018, 22h04

Toffoli cassa decisão de Sergio Moro que exigia tornozeleira para Zé Dirceu

Segundo Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) libertou o ex-ministro, o que fez Moro retomar medidas cautelares, entre as quais o uso do equipamento


29 de junho de 2018, 13h17

STF extingue definitivamente a contribuição sindical obrigatória

O imposto significava a fonte de 80% das receitas dos sindicatos


27 de junho de 2018, 14h46

Gilmar Mendes, um dia depois da libertação de Zé Dirceu: “Supremo voltando a ser Supremo”

Ministro do STF considerou a ação uma “vitória importante do Estado de Direito”


26 de junho de 2018, 14h17

Supremo Tribunal Federal decide que Zé Dirceu saia da prisão

Edson Fachin tentou adiar a decisão pedindo vista do processo, mas Dias Toffoli concedeu a liminar e foi seguido por Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes


21 de junho de 2018, 19h23

Jurista Walter Maierovitch diz que STF pode levar Lula à prisão domiciliar

“Como o cumprimento da prisão de Lula está sendo antecipado, a Segunda Turma poderá conceder a Lula prisão domiciliar”, diz o advogado, em comentário na Rádio CBN


10 de Maio de 2018, 16h49

Dias Toffoli arquiva inquérito contra senador Lindbergh Farias

Segundo a procuradora-geral, não há indícios mínimos de eventual participação do parlamentar nos supostos crimes que motivaram a abertura do inquérito


09 de Maio de 2018, 19h15

Gilmar Mendes nega recurso da defesa de Lula e forma maioria em votação virtual

De acordo com o Estado de S.Paulo, o ministro acompanhou o relator Edson Fachin e o voto de Dias Toffoli; faltam votar somente Celso de Mello e Ricardo Lewandowski


08 de Maio de 2018, 10h07

Folha diz que Tofolli votou contra Lula

O voto virtual é sigiloso e, de acordo com a Folha, foi divulgado por integrantes do STF


03 de Maio de 2018, 10h46

Toffoli rejeita pedido de Lula para tirar das mãos de Moro caso do sítio de Atibaia

Embora a maioria do STF considere que as revelações dos delatores da Odebrecht não tenham relação com a Lava Jato, o ministro decidiu pela manutenção do processo na Justiça do Paraná


28 de Abril de 2018, 11h52

Piñera a Cármen Lúcia: “A quem se recorre quando o STF falha?”

A pergunta do presidente do Chile causou breve desconforto entre os ministros do Supremo


04 de Abril de 2018, 21h29

Dias Toffoli vota a favor do habeas corpus a Lula

Com seu voto, placar fica 5X2 pela rejeição do HC; restam 4 ministros para votar


20 de Março de 2018, 12h41

Cármen Lúcia não pauta prisão em segunda instância para não ser derrotada

Levantamento publicado pelo jornal Estado de S. Paulo aponta que já há uma maioria formada na corte contra as prisões em segunda instância