direito autoral
Nasci em país errado
13/2/2008 |
Senador quer CPI para investigar Ecad
6/5/2011 | Do Observatório do Direito à Comunicação: O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) quer investigar supostas irregularidades praticadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O parlamentar quer que o Senado apure as denúncias divulgadas em jornais sobre as falhas no trabalho do Ecad e proponha mecanismos de fiscalização do Estado sobre o órgão, com base no Plano Nacional de Cultura. O senador também quer investigar as relações do Escritório com o Ministério da Cultura (MinC).
Wikileaks divulga acordo secreto sobre propriedade intelectual
14/11/2013 | Sob tutela dos EUA, países discutem a portas fechadas tratado que atuará no campo dos medicamentos, publicações, serviços de internet, liberdades civis e patentes biológicas
Sérgio Amadeu: "Vamos votar o Marco Civil com neutralidade e sem censura privada"
17/7/2013 | Membro do Comitê Gestor da Internet responde ao deputado Alessandro Molon sobre polêmica envolvendo a proposta de retirada de conteúdo da internet sem ordem judicial
Des-carta da rede MetaReciclagem para o Ministério da Cultura
16/10/2012 | Ativistas da cultura digital divulgam carta propondo alguns tópicos para o presente e futuro da área no País