3/5/2023 | Fernando Fernandes afirma que Bolsonaros podem responder criminalmente e judicialmente por não vacinar Laura, de 12 anos de idade
8/11/2017 | Luís Roberto Barroso declarou ainda que “nosso Direito é feito para prender menino pobre com 100 gramas de maconha” e não atinge quem ganha mais de cinco salários mínimos.
18/8/2015 | O rompimento com tendências criminalizadoras quer as sustentadas nos discursos ‘de lei e ordem’, quer as apresentadas sob uma ótica supostamente progressista, é indispensável para a efetiva superação de todas as relações de desigualdade, de dominação e de exclusão
18/5/2015 | Para a defensora pública Juliana Belloque, a restrição de liberdade como medida prioritária é ineficaz, uma vez que, “ao invés de reinserir, estigmatiza e marginaliza”
22/4/2013 | Se a intenção de quem defende a redução da maioridade penal é resolver os problemas de violência, então, estão lidando com um instrumento ineficaz
