#Direito Penal

08 de novembro de 2017, 13h29

Ministro do STF dispara: lei brasileira ‘criou um País de ricos delinquentes’

Luís Roberto Barroso declarou ainda que “nosso Direito é feito para prender menino pobre com 100 gramas de maconha” e não atinge quem ganha mais de cinco salários mínimos.


18 de agosto de 2015, 18h34

Maria Lúcia Karam: Os paradoxais desejos punitivos de ativistas e movimentos feministas

O rompimento com tendências criminalizadoras quer as sustentadas nos discursos ‘de lei e ordem’, quer as apresentadas sob uma ótica supostamente progressista, é indispensável para a efetiva superação de todas as relações de desigualdade, de dominação e de exclusão


18 de maio de 2015, 22h54

“Direitos Humanos defendendo o Direito Penal como um ‘amigo’ é um equívoco gravíssimo”

Para a defensora pública Juliana Belloque, a restrição de liberdade como medida prioritária é ineficaz, uma vez que, “ao invés de reinserir, estigmatiza e marginaliza”


22 de abril de 2013, 16h44

Redução da maioridade penal: justiça ou vingança?

Se a intenção de quem defende a redução da maioridade penal é resolver os problemas de violência, então, estão lidando com um instrumento ineficaz


17 de setembro de 2012, 17h28

A ética do advogado criminalista

As recentes críticas ao advogado Márcio Thomaz Bastos por ter assumido a defesa de Carlinhos Cachoeira demonstram a persistente dificuldade da população em entender a ética do advogado criminalista. Advogados de defesa não escolhem clientes, pois todo acusado tem direito à defesa técnica.