#ECA

14 de julho de 2018, 09h08

Prefeito tucano sanciona lei que proíbe escolas tratarem de questões de gênero

O ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu uma lei municipal de Foz do Iguaçu (PR) semelhante à que foi aprovada em Campina Grande


08 de julho de 2018, 21h02

Chefe do Departamento de Jornalismo da USP condena atitude de professor que divulgou celular de Favreto

Dennis de Oliveira, jornalista e chefe do Departamento de Jornalismo e Editoração da ECA-USP, repudiou, em nota, a atitude do professor Claudio Tognolli de divulgar o número de telefone do desembargador que mandou soltar Lula


01 de Março de 2018, 15h02

Abordagens do Exército no RJ violam Constituição e configuram abuso de autoridade, diz Ariel de Castro Alves

De acordo com advogado Ariel de Castro Alves, o "fichamento" que o Exército vem encampando nas comunidades cariocas, após a intervenção, viola uma série de artigos do ECA e da Constituição Federal, representando um atentado aos direitos das crianças e adolescentes. "Verdadeira guerra aos pobres"


04 de Abril de 2017, 19h48

AO VIVO: Assista ao debate e lançamento do livro ‘A luta contra o racismo no Brasil’

Livro com o selo Edições Fórum, organizado pelo professor Dennis de Oliveira, está sendo lançado com palestra de Kabengele Munanga, direto da ECA/USP, em São Paulo. Assista e compre aqui Por Redação Acontece neste momento, na Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP), o lançamento do livro “A luta contra […]


21 de Fevereiro de 2017, 20h39

Sabatina: Moraes, responsável por crise na Febem e caos carcerário, defende mudanças no ECA

O ministro da Justiça licenciado, que passa por sabatina para uma vaga no STF, acredita que é preciso endurecer o Estatuto da Criança e do Adolescente e encarcerar menores infratores Por Agência Brasil Em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, voltou a […]


23 de setembro de 2016, 15h50

Candidato à prefeitura de Curitiba diz que “quase vomitou com cheiro de pobre”

Rafael Greca, do PMN, é líder nas pesquisas para a prefeitura da capital paranaense e fez a declaração durante sabatina organizada pela PUC do Paraná Por Redação O evento, realizado nesta quinta-feira (22), foi organizado pela PUC do Paraná com apoio da Escola de Comunicação e Artes (ECA) e parceria da Escola de Direito e […]


31 de Maio de 2016, 15h38

Estudante é vítima de estupro em jogos universitários

O crime aconteceu durante os Jogos Universitários de Comunicação e Artes (JUCA), realizado neste feriado de Corpus Christi em Sorocaba (SP). A vítima, aluna da USP, registrou boletim de ocorrência e o agressor foi expulso do evento Por Redação Na mesma semana em que veio à tona o caso da jovem carioca estuprada por 33 […]


14 de julho de 2015, 10h46

Em SP, jovens e ativistas dizem não à redução da maioridade penal

Milhares lotaram a Praça da Sé e defenderam que o caminho é a efetivação do ECA; manifestantes garantem que vão permanecer nas ruas contra a PEC 171


22 de junho de 2015, 13h08

Redução da maioridade penal legalizaria pornografia e álcool aos 16 anos

Atualmente, jovens com menos de 18 anos são protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que criminaliza essas práticas; com a redução da maioridade, vender álcool ou pornografia envolvendo pessoas dessa faixa etária já não seria mais crime.


20 de junho de 2015, 14h06

Unidade socioeducativa da Paraíba utilizava porretes para torturar internos

Em inspeção feita pelo MPF, foram encontrados dois cassetetes com as inscrições "Direitos Humanos" e "ECA", que eram utilizados para torturar jovens internos; entre outras irregularidades constatadas, está a superlotação e o "trancafiamento" dos jovens na maior parte do dia


27 de Maio de 2015, 19h11

Saiba quais são os reais interesses de quem é a favor da redução da maioridade penal

"Muitos deputados têm financiamento de gestores de penitenciárias privadas e empresas de segurança. Estamos falando de muito dinheiro", revela advogada; conheça alguns dos objetivos ocultos por trás da proposta


13 de Abril de 2015, 15h45

Dilma: Redução da maioridade penal é retrocesso para o país

Presidenta divulga nota nas redes sociais, onde reafirma sua posição contrária a medida. “Não vai resolver o problema da delinquência juvenil”, diz ela


18 de outubro de 2014, 12h02

Entidades repudiam propostas eleitorais de redução da maioridade penal

Em manifesto público, as entidades consideram a ideia um “retrocesso para os direitos humanos de crianças e adolescentes”


03 de Abril de 2014, 16h18

Aécio Neves se declara a favor da redução da maioridade penal

Senador disse que é necessário enfrentar a discussão e propõe levar tal debate para a disputa eleitoral


06 de agosto de 2013, 15h39

“O grande medo dos alunos era o caveirão”

Como a lógica de guerra operada pelo Estado do Rio de Janeiro nos espaços populares deixa em segundo plano o direito das crianças de aprender e se sociabilizar