#Edson Fachin

18 de setembro de 2018, 08h30

PF faz operação que envolve filho de ministro do TCU que condenou Dilma e chefe de gabinete de Paulinho da Força

O objetivo da operação é investigar desvios de valores da Conta Especial Emprego e Salário


12 de setembro de 2018, 18h43

Fachin dá prazo de 15 dias para PGR decidir se denuncia Temer no caso Odebrecht

A PGR tem as seguintes opções para os próximos desdobramentos do caso: pode pedir arquivamento, denunciar Temer ou aguardar o fim do mandato


06 de setembro de 2018, 07h23

Fachin contraria seu voto e nega candidatura de Lula no STF

Fachin entendeu que o pronunciamento do Comitê de Direitos Humanos da ONU não alcançou o efeito de suspender a decisão do TRF-4 que condenou Lula


04 de setembro de 2018, 17h08

STF suspende julgamento de habeas corpus do operador tucano Paulo Preto

Após pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski, a Segunda Turma do Supremo interrompeu o julgamento sobre a manutenção da liberdade do ex-diretor da Dersa


04 de setembro de 2018, 14h03

Marun é investigado formalmente por fraudes em registros sindicais

Ministro da Secretaria de Governo passou a ser investigado no inquérito da Operação Registro Espúrio, suspeito de ter incorrido nos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa


27 de agosto de 2018, 21h58

STF voltará a discutir liberdade de Lula em setembro

Julgamento de recurso contra o habeas corpus negado ao petista em abril foi liberado pelo relator Edson Fachin


21 de agosto de 2018, 18h04

Segunda Turma do STF decide por manter Zé Dirceu em liberdade

Os ministros definiram por essa alternativa até o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar o recurso; João Cláudio Genu, ex-tesoureiro do PP, também ficará solto


17 de agosto de 2018, 07h35

Fachin se nega a receber militantes que fazem greve de fome em solidariedade a Lula

Stédile lembrou que Fachin tinha tempo para procurar o MST antes de ser nomeado para o STF e que o apoio do movimento o ajudou a chegar na corte


12 de julho de 2018, 08h14

Cármen Lúcia determina que Estado volte a pagar pensão para filhas de servidores

A lei de 1958 só autorizava a revisão da pensão nas hipóteses em que a filha solteira maior de 21 anos se casasse ou tomasse posse em cargo público permanente


06 de julho de 2018, 08h50

A pedido de Raquel Dodge, Fachin nega pedido de busca na casa de Marun

As buscas tinham o objetivo de avançar na apuração da relação entre Marun e a organização criminosa que cobrava propina para emitir registros sindicais no Ministério do Trabalho


29 de junho de 2018, 13h17

STF extingue definitivamente a contribuição sindical obrigatória

O imposto significava a fonte de 80% das receitas dos sindicatos


29 de junho de 2018, 10h34

Alexandre de Moraes sorteado para relatar pedido de liberdade de Lula

A indicação do ministro foi feita na tramitação do processo, nesta sexta-feira, por sorteio eletrônico pelo sistema do STF


28 de junho de 2018, 14h33

Sepúlveda Pertence se afasta da defesa e só volta depois que conversar com Lula

Pertence discordou do advogado Cristiano Zanin, que desautorizou o pedido de concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Lula


27 de junho de 2018, 14h46

Gilmar Mendes, um dia depois da libertação de Zé Dirceu: “Supremo voltando a ser Supremo”

Ministro do STF considerou a ação uma “vitória importante do Estado de Direito”


27 de junho de 2018, 07h41

Zé Dirceu volta para casa

O ex-ministro José Dirceu já está em casa. Imagens da TV Globo mostraram o ex-ministro deixando o Complexo Penitenciário da Papuda de carro em direção ao apartamento em Brasília na manhaã desta quarta-feira (27). A libertação de Dirceu foi possível com o habeas corpus concedido pela Segunda Turma do STF, com votos favoráveis dos ministros […]