#Edson Fachin

05 de abril de 2019, 22h54

Às vésperas de completar um ano na prisão, Lula fica em silêncio em depoimento à PF

Segundo a defesa, o ex-presidente não teve acesso antecipado ao conteúdo da investigação


21 de fevereiro de 2019, 10h31

Edson Fachin, do STF, nega recurso sobre decisão de habeas corpus a Lula no caso do triplex

Na ação, a defesa de Lula contesta decisão do ministro do STJ, Félix Fischer, que rejeitou pedido de habeas corpus relacionado à condenação no caso do triplex do Guarujá


15 de fevereiro de 2019, 19h49

Fachin autoriza execução de penas alternativas após segunda instância

O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de presos pelo país, entre eles, o ex-presidente Lula


12 de fevereiro de 2019, 19h02

Deputados vão a Toffoli defender Estado Laico e criminalização da homofobia e transfobia

Parlamentares terão reunião com ministro Dias Toffoli na noite desta terça para defender o Estado Laico e a criminalização da homofobia


08 de fevereiro de 2019, 12h49

Processo em que MPE recomenda cassação de Alcolumbre está com Fachin

O MPE entendeu que ficou comprovado o uso de notas fiscais irregulares, falsificação de documento e desvio de valores declarados na campanha de Alcolumbre ao Senado em 2014


29 de dezembro de 2018, 09h33

Fachin homologa delação de lobista que atinge Renan Calheiros

Delação premiada de Jorge Luz indica pagamentos milionários de propina ao senador e seu grupo político dentro do MDB


17 de dezembro de 2018, 17h45

Marco Aurélio Mello será relator da investigação de caixa 2 de Onyx Lorenzoni

Processo está sob análise da PGR, que decidirá se pede a abertura de inquérito contra o futueo ministro de Bolsonaro ou se arquiva o caso


12 de dezembro de 2018, 17h24

Fachin autoriza uso de dados de inquérito de Temer em processo contra Alckmin

Mensagens telefônicas de gerente da Transnacional Transporte de Valores da Odebrecht identificam supostos pagamentos a Marcos Antônio Monteiro, pessoa de confiança do tucano


04 de dezembro de 2018, 19h25

“Em qualquer tribunal do mundo, a suspeição de Moro seria declarada por unanimidade”, diz Fernando Hideo

Para advogado criminalista e professor de Direito Processual Penal, o ministro Edson Fachin precisa explicar “por que ora ele mantém o julgamento na turma e ora ele afeta o julgamento ao plenário”


04 de dezembro de 2018, 17h27

Relator do processo, Edson Fachin vota contra habeas corpus de Lula

“Os argumentos sobre a suposta parcialidade já foram examinados em três ações julgadas. Não há fatos novos”, justificou o ministro; Cármen Lúcia é a próxima a votar


04 de dezembro de 2018, 15h44

Por 3 votos a 2, ministros da 2ª turma do STF decidem colocar em votação habeas corpus de Lula

No pedido de liberdade, advogados de Lula argumentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o governo de Jair Bolsonaro demonstra parcialidade e prova que ele agiu “politicamente”.


27 de novembro de 2018, 16h29

Novo habeas corpus de Lula pode ser votado no dia 4 de dezembro

A defesa de Lula pede que seja reconhecida a suposta “perda da imparcialidade” do ex-juiz federal Sérgio Moro


19 de outubro de 2018, 08h49

Escândalo de corrupção na campanha de Bolsonaro constrange TSE

Ministro acusam a presidente da corte, Rosa Weber, de falta de jogo de cintura para lidar com a situação


20 de setembro de 2018, 09h53

Procurador se manifesta contra arquivamento de processo sobre repasses da Lide a Doria em 2016

A decisão sobre a reabertura ou não do caso cabe a Edson Fachin


18 de setembro de 2018, 08h30

PF faz operação que envolve filho de ministro do TCU que condenou Dilma e chefe de gabinete de Paulinho da Força

O objetivo da operação é investigar desvios de valores da Conta Especial Emprego e Salário