Edson Fachin | Revista Fórum

#Edson Fachin

12 de julho de 2018, 08h14

Cármen Lúcia determina que Estado volte a pagar pensão para filhas de servidores

A lei de 1958 só autorizava a revisão da pensão nas hipóteses em que a filha solteira maior de 21 anos se casasse ou tomasse posse em cargo público permanente


06 de julho de 2018, 08h50

A pedido de Raquel Dodge, Fachin nega pedido de busca na casa de Marun

As buscas tinham o objetivo de avançar na apuração da relação entre Marun e a organização criminosa que cobrava propina para emitir registros sindicais no Ministério do Trabalho


29 de junho de 2018, 13h17

STF extingue definitivamente a contribuição sindical obrigatória

O imposto significava a fonte de 80% das receitas dos sindicatos


29 de junho de 2018, 10h34

Alexandre de Moraes sorteado para relatar pedido de liberdade de Lula

A indicação do ministro foi feita na tramitação do processo, nesta sexta-feira, por sorteio eletrônico pelo sistema do STF


28 de junho de 2018, 14h33

Sepúlveda Pertence se afasta da defesa e só volta depois que conversar com Lula

Pertence discordou do advogado Cristiano Zanin, que desautorizou o pedido de concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Lula


27 de junho de 2018, 14h46

Gilmar Mendes, um dia depois da libertação de Zé Dirceu: “Supremo voltando a ser Supremo”

Ministro do STF considerou a ação uma “vitória importante do Estado de Direito”


27 de junho de 2018, 07h41

Zé Dirceu volta para casa

O ex-ministro José Dirceu já está em casa. Imagens da TV Globo mostraram o ex-ministro deixando o Complexo Penitenciário da Papuda de carro em direção ao apartamento em Brasília na manhaã desta quarta-feira (27). A libertação de Dirceu foi possível com o habeas corpus concedido pela Segunda Turma do STF, com votos favoráveis dos ministros […]


26 de junho de 2018, 14h17

Supremo Tribunal Federal decide que Zé Dirceu saia da prisão

Edson Fachin tentou adiar a decisão pedindo vista do processo, mas Dias Toffoli concedeu a liminar e foi seguido por Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes


25 de junho de 2018, 19h42

Defesa de Lula ainda tenta que recurso seja julgado nesta terça-feira

Advogados do ex-presidente Lula pediram ao ministro Edson Fachin, que o pedido de liberdade seja julgado na sessão da Segunda Turma desta terça


25 de junho de 2018, 18h42

Pastor visita Lula: “Ele quer a liberdade que tem direito e não prisão domiciliar”. Vídeo

Recado foi passado pelo pastor Ariovaldo Ramos, que visitou o ex-presidente nesta segunda-feira (25): ele comentou que Lula não se abalou com a manobra jurídica praticada pelo ministro Fachin


22 de junho de 2018, 19h40

Fachin decide que recurso de Lula não será mais julgado na terça-feira

Antes disso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região havia negado recurso da defesa do ex-presidente ao Supremo, mas aceitou para o STJ no caso do triplex


21 de junho de 2018, 19h23

Jurista Walter Maierovitch diz que STF pode levar Lula à prisão domiciliar

“Como o cumprimento da prisão de Lula está sendo antecipado, a Segunda Turma poderá conceder a Lula prisão domiciliar”, diz o advogado, em comentário na Rádio CBN


12 de junho de 2018, 08h45

Filha de Roberto Jefferson é alvo de operação da Polícia Federal

Cristiane Brasil está impedida de frequentar o prédio do ministério do Trabalho e de ter contato com servidores investigados


09 de junho de 2018, 16h05

Aliados de Paulinho da Força são soltos após prisão em operação da PF

Paulo Roberto Ferrari, vice-presidente da Força Sindical, e Marcelo Silva Cavalcante, chefe de gabinete do deputado Paulo Pereira da Silva, foram libertados neste sábado (9)


23 de Maio de 2018, 11h36

Fachin contraria juíza de Curitiba e permite visita de parlamentares a Lula

Apesar da negativa da juíza Carolina Lebbos, parlamentares podem entrar em qualquer estabelecimento público para fazer fiscalização