embargos infringentes
O voto de Celso de Melo me fez lembrar de uma matéria de Veja contra Gushiken
18/9/2013 | Uma reportagem de Veja assinada por Diego Escosteguy tratou Gushiken como bandido, sem lhe dar o direito de presunção de inocência.
Ives Gandra: José Dirceu foi condenado sem provas
22/9/2013 | Para o jurista, que é considerado de direita, o ex-ministro da Casa Civil no governo Lula dificilmente será condenado por formação de quadrilha quando os embargos infringentes forem julgados
Luto das atrizes globais. Medo do Fisco?
20/9/2013 | Altamiro Borges comenta protesto de artistas da Globo e pergunta: vão protestar contra os embargos interpostos pela emissora onde trabalham em processo de sonegação fiscal?
O que é o "clamor popular"?
20/9/2013 | No caso do chamado “mensalão”, o tal “clamor popular” é um biombo atrás do qual se escondem cabos eleitorais com carteirinha de jornalista
Celso de Mello desempata e vota pela validade de embargos infringentes
18/9/2013 | Mesmo com pressão da mídia tradicional, ministro diz ter "aprofundado sua convicção" a respeito de sua decisão. Doze réus da Ação Penal 470 têm direito ao recurso
Celso de Mello vota sobre cabimento de embargos infringentes. Veja aqui
18/9/2013 | Ministro dá voto de minerva em votação empatada em 5 a 5
A Justiça contaminada
18/9/2013 | O que faz mal ao Judiciário não é esta ou aquela decisão dos ministros: é a mistura entre Direito e política, promovida pela imprensa, que contamina a instituição da Justiça
Celso de Mello: "Adiamento aprofundou convicção"
15/9/2013 | Segundo o ministro, a manobra que o impediu de votar na quinta-feira, comandada por Joaquim Barbosa, serviu para que reforçasse ainda mais sua posição
Celso de Mello está com voto pronto sobre embargos infringentes
13/9/2013 | Ministro que terá o voto de minerva sobre a questão afirmou que irá votar com independência e “sem pressão”
Marco Aurélio Mello e o "jornal do dia seguinte"
13/9/2013 | Diálogo entre ministros do STF durante sessão da análise dos embargos infringentes mostra uma certa preocupação com a repercussão da mídia tradicional que não deveria ser natural em um órgão como o Supremo
Fux “mata no peito” seu próprio voto para seguir Barbosa contra os embargos
12/9/2013 | Em trecho de voto proferido em habeas corpus julgado em 2012, o ministro tinha posição distinta daquela tomada ontem (11)
Juristas veem cenário favorável para aceitação de embargos infringentes
11/9/2013 | Roberto Dias e Pedro Serrano, professores de Direito Constitucional da PUC-SP, avaliam que os recursos são legítimos e podem corrigir eventuais injustiças
STF: 4 a 2 a favor do cabimento de embargos infringentes na AP 470
11/9/2013 | Faltam votar ainda cinco ministros. Sessão continua amanhã (12)