#embargos infringentes

17 de janeiro de 2014, 17h58

Joaquim Barbosa e suas inconcebíveis férias europeias

Presidente da Corte, que antecipou recesso deixando em aberto mandados de prisão da AP 470, receberá mais de R$ 14 mil por 11 diárias em razão de duas palestras que fará em Paris e em Londres Por Washington Araújo, em Cidadão do Mundo | Reprodução: Viomundo Nunca umas férias de juiz da Corte Suprema deram […]


22 de setembro de 2013, 11h36

Ives Gandra: José Dirceu foi condenado sem provas

Para o jurista, que é considerado de direita, o ex-ministro da Casa Civil no governo Lula dificilmente será condenado por formação de quadrilha quando os embargos infringentes forem julgados


20 de setembro de 2013, 14h47

Luto das atrizes globais. Medo do Fisco?

Altamiro Borges comenta protesto de artistas da Globo e pergunta: vão protestar contra os embargos interpostos pela emissora onde trabalham em processo de sonegação fiscal?


20 de setembro de 2013, 11h04

O que é o “clamor popular”?

No caso do chamado “mensalão”, o tal “clamor popular” é um biombo atrás do qual se escondem cabos eleitorais com carteirinha de jornalista


18 de setembro de 2013, 16h45

Celso de Mello desempata e vota pela validade de embargos infringentes

Mesmo com pressão da mídia tradicional, ministro diz ter "aprofundado sua convicção" a respeito de sua decisão. Doze réus da Ação Penal 470 têm direito ao recurso


18 de setembro de 2013, 15h18

Celso de Mello vota sobre cabimento de embargos infringentes. Veja aqui

Ministro dá voto de minerva em votação empatada em 5 a 5


18 de setembro de 2013, 11h24

A Justiça contaminada

O que faz mal ao Judiciário não é esta ou aquela decisão dos ministros: é a mistura entre Direito e política, promovida pela imprensa, que contamina a instituição da Justiça


15 de setembro de 2013, 09h58

Celso de Mello: “Adiamento aprofundou convicção”

Segundo o ministro, a manobra que o impediu de votar na quinta-feira, comandada por Joaquim Barbosa, serviu para que reforçasse ainda mais sua posição


13 de setembro de 2013, 17h09

Celso de Mello está com voto pronto sobre embargos infringentes

Ministro que terá o voto de minerva sobre a questão afirmou que irá votar com independência e “sem pressão”


13 de setembro de 2013, 09h10

Marco Aurélio Mello e o “jornal do dia seguinte”

Diálogo entre ministros do STF durante sessão da análise dos embargos infringentes mostra uma certa preocupação com a repercussão da mídia tradicional que não deveria ser natural em um órgão como o Supremo


12 de setembro de 2013, 10h21

Fux “mata no peito” seu próprio voto para seguir Barbosa contra os embargos

Em trecho de voto proferido em habeas corpus julgado em 2012, o ministro tinha posição distinta daquela tomada ontem (11)


11 de setembro de 2013, 22h03

Juristas veem cenário favorável para aceitação de embargos infringentes

Roberto Dias e Pedro Serrano, professores de Direito Constitucional da PUC-SP, avaliam que os recursos são legítimos e podem corrigir eventuais injustiças


11 de setembro de 2013, 20h16

STF: 4 a 2 a favor do cabimento de embargos infringentes na AP 470

Faltam votar ainda cinco ministros. Sessão continua amanhã (12)


11 de setembro de 2013, 18h01

STF decide validade de embargos infringentes na AP 470. Acompanhe aqui

Supremo Tribunal Federal vota sobre recursos que podem provocar novo julgamento e mudar sentença de condenados