#emenda

05 de outubro de 2017, 19h43

Emenda na reforma política vai permitir censura na internet durante eleições

A emenda que visa coibir “discurso de ódio” ou “disseminação de informações falsas” abre brecha para a censura de quem falar mal deste ou daquele candidato nas redes sociais Por Redação* De autoria do deputado Aureo (SD-RJ), uma emenda incluída no projeto da reforma política, aprovada na tarde desta quinta-feira (5) no Senado, deixou parlamentares, […]


09 de agosto de 2017, 17h58

Deputada propõe emenda para que Temer “puxe a fila” de seu programa de demissão voluntária

“O programa de desligamento voluntário poderá ser destinado ao Presidente da República que não tenha sido eleito para este cargo em específico, mas ocupe sua vacância”, diz emenda apresentada por Jandira Feghali ao programa apresentado por Temer para incentivar a demissão de servidores públicos  Por Redação  O presidente Michel Temer, seguindo a mesma linha de […]


22 de abril de 2015, 21h16

Câmara aprova a terceirização em todos os setores de uma empresa

Em votação apertada, parlamentares aprovaram a emenda que regulamenta a terceirização e diminui a "quarentena"entre a demissão de um funcionário celetista e sua contratação como pessoa jurídica. PL 4.330 segue para o Senado Federal, onde deve passar por novas alterações