#estado de direito

17 de outubro de 2018, 12h45

Pastorais Sociais da CNBB divulgam nota em defesa do Estado Democrático de Direito

O texto destaca a importância da defesa para preservação do Estado Democrático, frente a conjuntura política do país, levando em conta o 2° turno das eleições. Leia aqui


15 de setembro de 2017, 08h54

“Não há mais estado de direito na América Latina”, diz Cristina Kirchner

Uma das razões apontadas pela ex-presidente da Argentina para o cenário atual na região foi o golpe contra a democracia brasileira, que tirou do poder Dilma Rousseff.


16 de maio de 2017, 13h17

Brasil: Estado de Exceção e sua ilha da fantasia

É evidente que não esperávamos, em nossa missão à ONU, em genebra, por parte de uma autoridade nomeada por Michel Temer, uma denúncia formal do golpe de Estado que completou um ano há poucos dias. O que causou perplexidade foi o absoluto “esquecimento” das violações de Direitos Humanos recorrentes no Brasil e intensificadas no governo […]


18 de novembro de 2016, 15h55

Brenno Tardelli: Prisão de Anthony Garotinho é grotesca e grave ao Estado de Direito

“A prisão de Garotinho acontece em um contexto de banalização de prisões preventivas, no uso da mídia pelo aparato policial, acusatório e judicial para trucidar o direito de defesa e inviabilizar a recuperação do indivíduo. Se fosse com o Lula, mídias progressistas estariam em choque com a violação ao Estado de Direito. Já as tradicionais não suportariam […]


13 de outubro de 2016, 10h15

O Supremo entre o Estado de direito e o Estado de exceção

Aos 208 anos, o STF é visto por alguns como maduro em sua independência. Para outros, a parcialidade em alta debilita a República e a democracia.


07 de março de 2016, 10h38

Aldo Fornazieri: A ditadura judicial da Lava Jato e a radicalização da crise

É inconcebível que os agentes da lei sejam os promotores da violação dos direitos e da segurança dos cidadãos. O que está em jogo não é a defesa de Lula, do governo e do PT, que merecem muitas críticas. O que está em jogo é a defesa da democracia e do Estado de Direito Por […]


25 de junho de 2014, 19h47

Suspeito por “caminhar de forma apressada”

A história de Everton Rodrigues, ativista do movimento Software Livre que foi algemado e detido após fotografar um carro de polícia estacionado em cima da calçada