#Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

15 de julho de 2015, 10h15

Senado aprova aumento do tempo de internação para adolescentes em conflito com a lei

De acordo com projeto original de José Serra (PSDB-SP), período de internação para jovens que cometeram condutas qualificadas como crime hediondo podem chegar a até dez anos


13 de julho de 2015, 09h39

Após o ECA, país reduz mortalidade infantil em 24%

Após a sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente, há 25 anos, o Brasil conseguiu reduzir as mortes de crianças antes de 1 ano de idade. Levantamento do Unicef mostra que a taxa passou de 50 para cada mil crianças nascidas vivas, no final da década de 1990, para 12 atualmente.


11 de janeiro de 2014, 15h03

Entidades querem responsabilização de TV que exibiu estupro de criança

Sociedade civil exige providências contra responsáveis pela emissora do Ceará que exibiu cenas de sexo explícito entre um homem e uma criança de nove anos


19 de maio de 2013, 19h04

Maioridade penal: não acredite em tudo que circula nas redes

Muitos têm confundido – às vezes de forma deliberada – idade de responsabilidade penal juvenil com o conceito de maioridade