#Estatuto da Criança e do Adolescente

08 de junho de 2017, 15h41

De professor para professor: O que o projeto de lei Harfouche tem a ver conosco?

O projeto de Lei 219/2015, conhecido como Lei Harfouche, é discriminatório. Trata com privilégio as escolas particulares, como se apenas os alunos das escolas públicas cometessem atos danosos no espaço educacional. Veja aqui uma descrição de todos os artigos do PL.


07 de outubro de 2014, 18h22

Menina maltratada por padrasto deve ficar com pai biológico, diz advogado

Caso ocorreu em Araçatuba, interior de São Paulo, e criança está em abrigo após denúncia anônima e prisão de empresário acusado de maus tratos


06 de agosto de 2013, 15h39

“O grande medo dos alunos era o caveirão”

Como a lógica de guerra operada pelo Estado do Rio de Janeiro nos espaços populares deixa em segundo plano o direito das crianças de aprender e se sociabilizar


27 de julho de 2013, 13h29

ECA, avançar e barrar retrocessos

Estatuto da Criança e do Adolescente mostra resultados positivos, mas muitos pontos ainda precisam ser implementados


13 de julho de 2013, 15h51

ECA chega aos 23 anos sem ser implementado na íntegra, diz especialista

Legislação é referência para outras nações, mas crianças e adolescentes ainda são credores de direitos


10 de maio de 2013, 14h05

Rappers gravam vídeos contra a redução da maioridade penal

Canal do YouTube apresenta argumentos contrários a mudança em forma de rap e poesia


22 de abril de 2013, 16h44

Redução da maioridade penal: justiça ou vingança?

Se a intenção de quem defende a redução da maioridade penal é resolver os problemas de violência, então, estão lidando com um instrumento ineficaz


16 de abril de 2013, 11h59

Ministro da Justiça diz que redução da maioridade penal é inconstitucional

José Eduardo Cardozo afirmou que existem "escolas da criminalidade" em alguns presídios brasileiros


12 de março de 2008, 19h46

Liberalização do comércio e ocupação dos pobres

O processo de abertura comercial e financeira no Brasil ganhou importante expressão desde 1990. Mesmo que não tenha percorrido uma trajetória contínua, não há dúvidas a respeito da ampliação do grau de exposição do país em relação ao mundo.


13 de julho de 2007, 17h10

Para socióloga, o Estado quer calar os jovens

Nesta sexta-feira, 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 17 anos. A lei, que foi promulgada em 1990, tem diversos pontos que são descumpridos, como aponta a socióloga Lúcia Pinheiro, em entrevista à Fórum.


04 de maio de 2007, 19h35

Conanda vai acionar o STF para impedir redução da idade penal

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) divulgou nota no dia 27 de abril anunciando a elaboração de mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar para paralisar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional que reduz a idade penal.